DCI
Representantes da indústria farmacêutica entregaram ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais e, portanto, livres de impostos.
“Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz.
Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de remédios no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros países esse número não passa de 6%.
De acordo com o deputado, a frente busca uma legislação que coloque os medicamentos no patamar da cesta básica, que está zerada de impostos federais (PIS/Cofins).
Segundo Barreto, há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade.
Ele também ressaltou que o governo controla o preço dos medicamentos e seria o responsável por garantir que a isenção de impostos fosse repassada ao consumidor.
A campanha é encabeçada pela Abrafarma e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
Segundo Barreto, dos 34% de tributação, metade é cobrada pelo governo federal.