Valor Econômico
Diante de taxas de ocupação “extremamente baixas”, especialmente em unidades que estão fora do epicentro da pandemia do novo coronavírus, a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) está pleiteando a retomada das cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de covid-19.
Em carta encaminhada na quinta-feira à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a entidade solicitou a revogação do posicionamento da agência reguladora sobre o assunto. No dia 12 de março, a ANS publicou uma recomendação aos planos de saúde na qual endossava a interrupção dos procedimentos eletivos.
O objetivo era garantir o maior número possível de leitos disponíveis para pacientes da covid-19. Ocorre que, mais de um mês após a recomendação, ainda há muitas vagas disponíveis nos hospitais privados, que já sentem os efeitos da paralisação dos procedimentos e da explosão nos preços dos equipamentos de segurança individual (EPIs).
Há, na entidade, um entendimento de que as medidas de isolamento social conseguiram evitar uma explosão no número de casos – pelo menos até agora. Além disso, os hospitais argumentam que há regiões nas quais o número de infectados é bastante baixo. Cerca de 80% dos municípios brasileiros ainda não apresentaram diagnósticos positivos.
Por conta disso, a associação quer que a ANS reveja seu posicionamento, visto que os planos de saúde estariam usando a recomendação para retardar ao máximo a liberação de alguns procedimentos que poderiam ser feitos em várias regiões do país. Cerca de 90% da receita dos hospitais privados vêm dos planos.
“Caso contrário, com as atuais taxas de ocupação – extremamente baixas – colocaremos em xeque a sobrevivência de várias instituições de saúde, especialmente àquelas que não estão no epicentro da pandemia”, alega a Anahp na carta para a ANS.
Procurada, a Anahp esclareceu que o pedido se refere “a todos os procedimentos eletivos viáveis de serem feitos neste momento, desde que não interfiram no tratamento de pacientes da covid-19, que ocorre em ala separada”.
O documento foi recebido na agência como um indício de que, ao mesmo tempo em que os planos continuam recebendo dos beneficiários, muitos hospitais e laboratórios estão com o movimento muito abaixo do normal, ou seja, amargam uma queda significativa no faturamento.
Na semana passada, a diretoria da ANS encaminhou a liberação parcial de cerca de R$ 15 bilhões para as operadoras de planos. Esses recursos, depositados pelas próprias empresas em fundos garantidores, poderão ser utilizados de forma mais flexível, desde que respeitadas algumas contrapartidas, como a não exclusão de beneficiários até o fim da pandemia, por exemplo.
Também na semana passada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os planos, mandou uma carta para a ANS oferecendo uma “contribuição voluntária” para o enfrentamento da pandemia. As empresas sugeriram a suspensão nos reajustes de alguns planos.
A proposta envolve os planos individuais e aqueles contratados por pequenas e médias empresas, que abranjam até 29 vidas. A suspensão teria vigência de 90 dias, contados a partir do período entre 1º de maio e 30 de junho. Fariam jus ao adiamento do reajuste os clientes adimplentes com os planos de saúde.
A recomposição dos valores que deixarem de ser cobrados durante esse período seria feita de forma escalonada, sem alteração da data-base dos contratos.
As operadoras também se comprometeram a investir na ampliação da assistência aos beneficiários dos planos, desde que as empresas possam utilizar os recursos que hoje estão provisionados para o pagamento de multas aplicadas pela ANS. A agência reguladora, contudo, ainda não se manifestou sobre esses temas.