GT-Farma passará a ser fórum de discussão permanente
Interfarma Português 11/06/2021

GT-Farma passará a ser fórum de discussão permanente

O GT-Farma passará a ser um fórum de discussão permanente chamado Rede Farma. A informação foi dada na 12ª Reunião do GT-Farma, que aconteceu no dia 11 de junho. A Interfarma esteve na reunião.

A decisão de se tornar um fórum permanente foi uma deliberação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes, considerando que a Portaria nº 2.792/2020, que institui o GT-Farma, teve seu prazo de vigência encerrado. Os membros do GT-Farma continuarão a compor a Rede Farma, nomeadamente MCTI, FINEP, CNPq, EMBRAPII, Interfarma, Alanac, Abiquifi, Abifina, Sindusfarma e Grupo Farma Brasil.

No dia 15 de junho, o Ministro realizará uma live no canal do Youtube do MCTI para apresentar os principais resultados alcançados pelo GT-Farma. O plano de ação inicial da Rede Farma será composto pelos principais temas discutidos no GT.

O MCTI também informou que, no próximo dia 14 de junho, foi convocada pelo Ministério da Saúde uma reunião para discutir o cronograma de análise das PDPs que estão suspensas.

Com relação ao PL 7.082/2017 (PL de Pesquisa Clínica), o MCTI afirmou estar finalizando a análise do relatório apresentado na CCJC pelo Dep. Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) para se manifestar. As entidades levantaram a preocupação com as subemendas 9 e 10, que tratam do fornecimento de produto comparador, e se comprometeram a compartilhar os argumentos para alteração do ponto com o MCTI.

Por fim, Daniela Jono (FINEP), Euclides Lara (CRF-Paraná) e Dirceu Barbano fizeram apresentações sobre fitofármacos e fitoterápicos. O tema foi trazido à discussão por algumas associações por conta da discussão que vem sendo realizada com a ANVISA acerca do Novo Marco Regulatório para Fitofármacos e Fitoterápicos, o qual deve alinhar a normativa brasileira às práticas internacionais.

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