Quase 80% das terapias serão corrigidas com percentuais abaixo da inflação
O reajuste anual dos medicamentos comercializados no Brasil acaba de ser determinado pelo Governo Federal. São três faixas de correção: 7,70%, 6,35% e 5,00%. Apenas a primeira faixa, que representa cerca de 20% dos medicamentos, está equiparada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). As demais estão abaixo da inflação.
Nos últimos 10 anos, o IPCA aponta 70,91% de inflação acumulada, enquanto a correção sobre o preço dos medicamentos foi de apenas 49,16%. Na verdade, a diferença é ainda maior porque os medicamentos acabam sempre comercializados com descontos.
Nas compras públicas, por exemplo, há o desconto oficial de pelo menos 18%, sendo que as negociações geralmente resultam em outros abatimentos. Nas farmácias, a concorrência de mercado também gera descontos significativos.
Neste momento de dificuldades orçamentárias, essa decisão contribui para os programas de aquisição de medicamentos pelos governos Federal, estaduais e municipais.
Para os consumidores, o reajuste abaixo da inflação igualmente contribui para o acesso a medicamentos, que no Brasil é dificultado pela alta carga tributária e pelo fato de 75% das compras serem custeadas integralmente pelo cidadão. Essa situação é bem diferente na maioria dos países, onde existem programas mais abrangentes de complementação ou reembolso para a aquisição de medicamentos. Os tributos também são bem menores que os nossos 34%, ou até inexistentes.
Esse cenário se tornará mais grave se o Governo mantiver a intenção de aumentar a carga tributária sobre medicamentos com a elevação do PIS e do COFINS, cobrado sobre importações.
