Frente Parlamentar de propriedade intelectual e combate à pirataria é criada

Foi lançada, na última quinta-feira, dia 12, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, presidida pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O evento teve o apoio da INTERFARMA, INPI e Interpat, que apresentou o estudo “Valor da propriedade intelectual para a saúde e o crescimento – Os benefícios econômicos do fortalecimento do ambiente de inovação do Brasil”. Acesse o estudo completo aqui.

Na ocasião, a Deputada Mariana Carvalho, destacou a importância de trazer o tema para a Câmara e o Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) reforçou esta mensagem ao comentar sobre a importância de um sistema robusto e ágil de concessão de patentes para a área da saúde. Para reforçar o discurso, Luciano Cunha de Sousa, coordenador-geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, apresentou a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). 

O presidente e a diretora de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Claudio Furtado e Liane Lage aproveitaram a oportunidade para mostrar os avanços do plano de combate ao backlog e destacaram o impacto negativo da anuência prévia neste processo.

Roberto Ribeiro, representante da Interpat, e Tim Wilsdon, representante da CRA Consultoria, apresentaram as principais conclusões do estudo. Entre os resultados estão o grande potencial do Brasil em atividades de inovação, ainda que o País esteja atrás de países da Ásia e da OCDE.

Segundo o documento, os avanços podem acontecer por meio de planos nacionais de inovação, incentivos econômicos e regras de proteção de PI, que geram impacto positivo em todas as atividades inovadoras e econômicas e que a concessão de proteção a dados regulados (data protection) se mostra como ferramenta fundamental para crescimento no investimento em ensaios clínicos, pesquisa e inovação.