Fogo amigo na economia
IstoÉ Dinheiro
Jornalista: Cristiano Zaia
Num momento em que o governo precisa, mais do que nunca, facilitar a ação das empresas para que aumentem os investimentos, agências reguladoras continuam jogando contra o ambiente de negócios.
A equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff tem gasto muita saliva e sola de sapato para convencer os empresários de que é preciso aumentar os investimentos no País. Dilma e seus principais ministros têm se revezado no corpo a corpo com os representantes do setor produtivo na tentativa de mostrar que o Brasil continua sendo um mar de oportunidades para quem não se deixa contaminar pelo mau agouro das previsões do mercado financeiro. O esforço concentrado para que o empresariado mantenha os olhos no lado meio cheio do copo é mais do que legítimo. No entanto, de nada adianta esse empenho, se algumas instâncias do próprio governo não deixam que as empresas do setor privado executem seus planos.
Rafael Madke, sócio do Grupo RPH: “Em vez de investir em P&D, as empresas precisam gastar em assessoria jurídica para conseguir o que precisam junto ao governo”
Autarquias e agências estratégicas, que deveriam incentivar o ambiente de negócios, se perdem num sem-fim de solicitações, travando ou deixando evaporar negócios preciosos. O gaúcho Rafael Madke, sócio do Grupo RPH, fabricante de medicamentos para medicina molecular, é ao mesmo tempo testemunho ocular e vítima da ação do fogo amigo dentro do governo. Há três anos ele vinha tentando registrar na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um produto do seu portfólio, o Mibi, reagente utilizado para exames do coração. “Temos pedidos para exportar, pois nosso preço é competitivo, mas não podemos fazê-lo sem o registro”, diz Madke, que fornece para hospitais públicos brasileiros.
Dirceu Barbano, presidente da Anvisa: foi criado um cadastro eletrônico para acelerar registro de genéricos. A meta da agência é reduzir o prazo de concessão de licenças de 24 para seis meses para todos os medicamentos
Enquanto o reagente da RPH custa R$ 110, ou cerca de US$ 45, o produto é vendido no mercado internacional a US$ 350. “Em vez de investir em pesquisa e desenvolvimento, as empresas precisam gastar na contratação de assessoria jurídica, para conseguir o que precisam junto ao governo.” A indústria farmacêutica, aliás, é uma das mais prejudicadas pela morosidade e inoperância de certos órgãos governamentais. “Hoje a demora na liberação de autorizações é o maior problema no mercado farmacêutico no Brasil”, diz Antônio Brito, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa os grandes laboratórios.
Para conseguir a licença de um medicamento, uma empresa tem de esperar, em média, dois anos, enquanto nos Estados Unidos o prazo não passa de quatro meses. Foi essa demora em procedimentos essenciais para a indústria do setor que levou a Interfarma a criar o “Demorômetro”, boletim que atualiza o tempo médio que a Anvisa demora para liberar autorizações de medicamentos. Na semana passada, o tempo médio era de 630 dias. Além de normas confusas, que muitas vezes exigem a contratação de consultorias especializadas em “traduzir” as demandas das autarquias e agências reguladoras, faltam servidores para executar o trabalho.