Fábio Baccheretti participa do Interfarma Convida e abre diálogo entre Conass e indústria farmacêutica de pesquisa
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, participou na manhã desta segunda-feira, 30/09, do Interfarma Convida em São Paulo, que contou com a participação de 50 representantes dos laboratórios associados à Interfarma. O também secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais destacou a importância de fortalecer a relação entre a indústria farmacêutica de pesquisa e o Conass em prol do Sistema Único de Saúde (SUS) e do paciente brasileiro.
“Mesmo com trabalhos diferentes, existe um objetivo comum – promover boa saúde para população brasileira. Não é à toa que estou participando do Interfarma Convida. Todos queremos dar acesso ao paciente de forma integral. Precisamos mudar a cultura de achar que estamos em lados opostos. Temos que nos olhar como parceiros com um objetivo comum”, afirmou Baccheretti, destacando que o Conselho precisa dialogar com diferentes atores do setor para melhorar o sistema de saúde brasileiro.
O Conass reúne os Secretários de Estado da Saúde e do DF e é um dos responsáveis em manter as diretrizes e os princípios fundamentais do SUS a serem cumpridos. Durante a pandemia de Covid-19, a sociedade brasileira aumentou sua confiança no trabalho do Conselho, que adquiriu relevância nacional e internacional ao ser responsável pelos dados vinculados à crise sanitária. “Os dados foram usados inclusive como ferramenta de transparência para utilização pelos órgãos de imprensa. O Conass tem esse papel hoje cada vez mais relevante. É um guardião dos princípios do SUS”, colocou Baccheretti.
Durante sua apresentação, o presidente do Conass falou sobre a incorporação de novas tecnologias ao SUS e a judicialização da Saúde. “A judicialização demonstra uma fragilidade do sistema e a dificuldade de acesso aos medicamentos e procedimentos por parte da população brasileira. Ela não é boa para ninguém. A decisão do STF no Tema 1234 é muito importante ao definir a competência dos governos federal, estadual e municipal para os pagamentos. O Governo Federal não passa o que a gente passa na judicialização. Quem sofre, de fato, orçamentariamente, são os estados e os municípios. A decisão do STF traz então uma previsibilidade para todos”, disse.
Baccheretti falou ainda sobre a participação do Conselho na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). “O Conselho tem que ser respeitado pelo que ele faz tecnicamente, pela participação como membro da Conitec, mas hoje há uma necessidade de um olhar diferente, com olhares com pontos incomuns. A Conitec faz parte do Ministério da Saúde. Devemos olhar o processo de incorporação de uma forma mais cooperativa e com mais confiança entre todos os atores”, afirmou.
Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma, reforçou que ao aceitar o convite para participar da quinta edição do Interfarma Convida, Fábio Baccheretti abre o diálogo entre a indústria farmacêutica de pesquisa e o Conselho. “É a primeira vez que o Conass vem à Interfarma, o que representa um grande avanço e abre o diálogo. O Conass tem por objetivo fortalecer as Secretarias Estaduais de Saúde e torná-las mais participativas. Como representante de um dos pilares da estrutura do tripartite do SUS, vem avançando muito e de forma sólida nesse trabalho. Nosso objetivo, como associação da indústria farmacêutica de pesquisa, será sempre buscar meios de garantir o adequado acesso da população aos medicamentos inovadores, que elevam a qualidade de vida dos brasileiros e muitas vezes trazem a cura”, enfatizou.