Estudo aponta melhorias necessárias para aumentar investimento em inovação no Brasil

Estudo aponta melhorias necessárias para aumentar investimento em inovação no Brasil

A proteção patentária é importante para incentivar a inovação nos mais diferentes setores econômicos. Mas, discussões sobre patentes, em especial no setor farmacêutico, mostram que o tema ainda não tem consenso na sociedade. É o que aponta o documento “Sweet Spot: o que o Brasil pode aprender com a proteção patentária de outros países?”, de autoria do professor da Fundação Getúlio Vargas, Gesner Oliveira, disponível no site PI Faz Acontecer (clique para ler).

O documento foi apresentado nesta quarta-feira, 14 de junho, durante o Seminário Lide – Propriedade Intelectual, em Brasília. Ele traz uma síntese da literatura acadêmica a respeito da importância da proteção da propriedade intelectual para a inovação e para o desenvolvimento econômico.

O artigo, também assinado pelos pesquisadores Rafael Oliveira, Jéssica Maia, Gabriel Poveda, Eduardo Dornelas e Vinicius Nogueira, apresenta ainda uma comparação entre Brasil, Estados Unidos, Irlanda, Austrália, Peru e México, e aponta o que é necessário melhorar no direito patentário brasileiro.

O tempo médio de análise dos pedidos de patente é um dos principais gargalos identificados no estudo. No Brasil, o tempo é superior a dez anos, contra quatro anos em média nos outros países. Outro ponto de atenção é que a legislação brasileira não prevê a possibilidade de assinatura de Ajuste de Prazo de Patente, medida necessária quando há demora excessiva no pedido de análise de patente por parte do órgão responsável.  Além disso, a legislação brasileira apresenta hipóteses de aplicação de licença compulsória mais abrangentes do que os demais países pesquisados.

Em relação às sanções a infrações de patentes, o Brasil tem um arcabouço institucional sólido, ao prever punições mais severas que a maior parte dos outros países. Especificamente neste aspecto, a legislação brasileira está alinhada com as melhores práticas internacionais. Mas, “o fato de o enforcement da legislação patentária com relação às sanções ser forte no Brasil reforça a importância de aprimorar tal legislação”. Afinal, uma vez que os infratores sofrem sanções e, assim, a regulação é respeitada, o aprimoramento de tal regulação tem maior potencial de ser refletido no comportamento dos agentes e, assim, contribuir para a promoção de um ambiente propício à inovação e ao crescimento econômico”, conclui o estudo.

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