Estratégia Nacional da Saúde
Português 20/05/2024

Estratégia Nacional da Saúde

A Interfarma participou de audiência pública sobre o Projeto de Lei 2583/2020, referente a Estratégia Nacional de Saúde, realizada em 14/05 pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Renato Porto defendeu que os seguintes pontos precisam ser considerados no desenho da Estratégia: 

  • Robustez do escopo da estratégia para se tornar uma política de Estado perene, com segurança jurídica a todas as modalidades de desenvolvimento industrial; 
  • Ampliação do acesso a tecnologias e produtos estratégicos ao sistema de saúde brasileiro como diretriz; 
  • Envolvimento na estratégia de toda indústria da saúde com operações no Brasil, independentemente da origem de capital; 
  • Diferenciação e caracterização dos mecanismos de compras associados ao desenvolvimento tecnológico; 
  • Instituição de Conselho Gestor Executivo e garantia de participação da sociedade civil e do setor privado na definição, implementação e monitoramento da política. 

ABIMO, Pró-Genéricos, Grupo Farma Brasil, Conasems, Confederação das Misericórdias do Brasil, Abimed, Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços/MDIC e Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS também participaram da audiência. 

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