Estadão publica artigo sobre limiares de custo-efetividade assinado pelo presidente da Interfarma
O presidente-executivo da Interfarma, Eduardo Calderari, defende, em artigo publicado pelo Jornal O Estado de S.Paulo, que o debate sobre uso de limiares de custo-efetividade para a avaliação de incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) seja ampliado para que os pacientes brasileiros não sejam prejudicados.
“É fundamental que esse debate não se restrinja a um pequeno grupo, mas que alcance os diversos atores da cadeia e que seja possível considerar os inputs ou reflexões destes outros atores para que a recomendação contemple uma metodologia mais clara e mais bem estruturada”, afirma o artigo “A inovação precisa avançar”, publicado na versão imprensa e no site do Estadão no dia 2 de novembro.
“A medida é usada em larga escala em pouquíssimos países. Para o Brasil, o cálculo requer dados que nem sequer existem por aqui, como o histórico de eficiência de tecnologias anteriores. Além disso, é preciso considerar as complexidades de um país com dimensões continentais”, aponta Calderari.
O assunto vem sendo discutido desde julho pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), quando realizou uma consulta pública sobre o tema (a CP n.º 41/2022). Após a audiência pública promovida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS) e após pautar a 112.ª Reunião Ordinária da Comissão em 31 de agosto, a Conitec recomendou a aprovação da proposta de uso de limiares de custo-efetividade em 21 de setembro.
O artigo cita ainda o estudo realizado pela Interfarma em parceria com a consultoria Moka Info, que fez uma análise histórica das decisões da Conitec para entender qual teria sido o impacto do limiar proposto nas decisões realizadas entre janeiro de 2015 a junho de 2022. O estudo mostra que caso tivesse sido aplicado nas decisões analisadas, mais de 260 mil pacientes teriam deixado de ter acesso aos seus tratamentos.
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