Entidades farmacêuticas realizam seminário sobre políticas de PDPs no Brasil
A transferência de tecnologia como indução ao desenvolvimento da indústria farmacêutica no Brasil foi tema de seminário realizado pela Interfarma, o Grupo FarmBrasil e a Alfob, na manhã do dia 26 de outubro. O tema foi debatido sob a ótica da nova Lei de Licitações – Lei no. 14.133/2021.
Em sua fala de abertura, a presidente da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, reforçou a necessidade das PDPs e da transferência de tecnologia passarem a ser uma política do Estado Brasileiro. “Para a Interfarma, é necessária uma política transversal a governos e do ponto de vista ministerial. As PDPs devem estar concentradas no benefício tecnológico que trazem para o país. Mesmo durante a própria pandemia, tivemos inúmeras iniciativas para criar um ambiente favorável para a indústria farmacêutica. Estamos nessa revisão em várias frentes e a mais importante delas é o desenvolvimento tecnológico do país como uma política de estado. A sustentabilidade do sistema é fundamental, mas ela não pode se sobrepor a discussão da tecnologia em si”, afirmou.
O seminário foi dividido em dois painéis. O primeiro foi sobre a transferência de tecnologia e a crise de Covid-19, sob a ótica dos benefícios das PDPs e das encomendas tecnológicas para o futuro do país. Moderado por Pedro Almeida, contou com a participação de Roy Benchimol, presidente da Janssen no Brasil; Carlos Gadelha, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho; e João Pieroni, Chefe do Departamento do Complexo da Saúde do BNDES.
O segundo painel teve como tema a importância da segurança jurídica nos processos de transferência de tecnologia na área de saúde. A moderação foi de Bruno Portela, Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade – SEPEC/ME. Já os palestrantes foram Odnir Finotti, Representante Indústria Nacional – Bionovis; Deputado Dr. Luiz Teixeira Jr; Messias Alves Trindade, Auditor Federal de Controle Externo, Diretor da 2ª DT SecexSaúde; e Leonardo Ramalho, da Mello Pimentel Advocacia.
Para quem não acompanhou o evento ao vivo, pode conferir no link https://youtu.be/vN5SpNkZL5I