Entidades de saúde discutem a Reforma Tributária

A Interfarma e outras entidades da área da saúde se reuniram nessa quinta-feira, 17.09, para discutir a Reforma Tributária. O objetivo do encontro foi levantar as percepções das diversas entidades acerca do tema, a fim de identificar possíveis linhas de atuação conjunta e de criar um posicionamento sólido e convergente para o setor da saúde. 

Participaram também da reunião: ABIMED, ABIMO, ANAHP, ABRAIDI, FENASAÚDE, SINDUSFARMA E CNS. As entidades afirmaram serem favoráveis à implementação de uma reforma tributária no Brasil que simplifique, desburocratize e traga segurança jurídica para o setor privado. 

As participantes mostraram-se favoráveis à aplicação de um tratamento diferenciado para o setor da saúde, seguindo o entendimento de que, ao final, será o cidadão quem arcará com mais custos em matérias essenciais, como saúde e educação. Para elas, o setor precisa acompanhar as três frentes de trabalho relacionadas à reforma tributária, nomeadamente a PEC 45, a PEC 110 e o PL 3887/2020.  

Como primeira ação, as entidades decidiram assinar um manifesto conjunto para unificar o discurso de essencialidade da saúde, que será divulgado para o Governo, Congresso e para a sociedade. Em seguida, as entidades elaborarão um plano de ação mais detalhado.