Correio Popular
Sem obter o resultado desejado com a atual força-tarefa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes do setor de comércio exterior e empresários solicitaram ao órgão a continuidade do mutirão ou um novo grupo especial para desafogar o imenso estoque de produtos parados no Aeroporto Internacional de Viracopos. O problema é que serão necessários pelo menos 30 dias para que a Anvi-sa designe novos funcionários. Os servidores que chegaram no último dia 26 devem ficar apenas até hoje.
Prazo para liberação de cargas está cada vez maior
Mais uma preocupação dos importadores é que em 90 dias mercadorias que não são retiradas dos depósitos do terminal podem cair em perdimento e os órgãos de fiscalização podem considerá-las como abandonadas. As empresas que importaram ainda poderão retirar as cargas, mas terão que enfrentar mais um trâmite burocrático e o pagamento de novas taxas. Cargas que vão para o perdimento podem ser leiloadas ou doadas. Como o prazo para desembaraço das cargas já chegou a 71 dias, sem um mutirão de fiscais da Anvisa, especializados em alfândega, a liberação pode atingir três meses.
O diretor regional do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (Sindasp), Elson Ferreira Isayama, afirmou que as entidades estão mobilizadas para pedir que a Anvisa mantenha um grupo especial de forma emergencial para acabar com o gargalo e, também, soluções definitivas para desatar os entraves que impedem um fluxo mais rápido de liberação das cargas do setor de saúde e as especiais.
“A força-tarefa que veio para Viracopos desta vez não teve a mesma reposta do mutirão realizado em outubro do aiio passado. Em 2015, o prazo caiu de 40 dias para dois dias. Agora aumentou a demora na liberação e registramos nesta semana 71 dias. Não dá para trabalhar com prazos tão longos. A situação tem que ser resolvida. Sabemos da boa vontade dos servidores da Anvisa, mas a direção do órgão tem que adotar medidas mais efetivas”, disse. Ele lembrou que as mercadorias que estão paradas no terminal de cargas de Viracopos têm alto valor agregado e ainda são relevantes para o setor farmacêutico.
O diretor do Sindasp destacou que muitas cargas são insu-mos usados na fabricação de medicamentos. “Os importadores e todo o setor de cargas imaginaram que a força-tarefa iria colocar em ordem o prazo de liberação das cargas. O fato não aconteceu e o volume ainda aumentou. Impossível continuarmos a conviver com esses entraves. Há um grande risco do prazo aumentar e as cargas podem cair no perdimento. O importador poderá liberá-las, só que deverá enfrentar mais burocracia e ainda pagar taxas”, explicou.
Mudança
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que é preciso desburocratizar o sistema de verificação de cargas por parte da Anvisa e que a situação é crítica. “Hoje é Viracopos que está com o gargalo de cargas paradas em decorrência da demora na fiscalização da Anvisa. Mas o mesmo fato já aconteceu em Guarulhos e em outros aeroportos e portos do País. As ações são pontuais, como a execução de forças-tarefas”, salientou.
Mussolini disse que a solução é adotar sistemas desburocratizados que permitam agilizar a liberação das cargas da área médica. “Entendemos a preocupação das autoridades porque são produtos médicos. Entretanto, a fiscalização pode ser realizada dentro das empresas e não precisa ser apenas na aduana”, comentou. Ele ressaltou que a demora no despacho das cargas aumenta o custo das indústrias. “O setor industrial é o que mais sofre com a crise no Brasil. O aumento de custos piora o cenário para o segmento. As indústrias têm prejuízo com os gargalos da logística no País”, lamentou.
A reportagem entrou em contato com a Anvisa mas não obteve retomo até o fechamento desta edição.
