26/08/2018

Folha de S.Paulo analisa planos de governo dos presidenciáveis

Planos de governo dos presidenciáveis expõem metas pouco realistas

Programas subestimam dificuldades impostas pela fragilidade das finanças públicas

Folha de S.Paulo | Jornalistas: Ricardo Balthazar e Marcelo Leite

Jair Bolsonaro (PSL) promete eliminar o rombo nas contas do governo federal em um ano. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) querem resolver o problema em dois anos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede) afirmam que vão acabar com o desmatamento no país.

Nenhuma dessas metas parece realista se for confrontada com a fragilidade das finanças públicas, ou o ritmo atual da destruição na Amazônia, mas isso não impediu que fossem incluídas nos programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral pelos candidatos a presidente.

Alguns dos objetivos definidos pelas plataformas de campanha são muito difíceis de alcançar, de acordo com análise feita pela Folha com ajuda de especialistas nos documentos registrados pelos cinco competidores mais bem posicionados na corrida ao Planalto.

O problema principal é que os planos dos presidenciáveis subestimam as dificuldades impostas pelo desequilíbrio nas contas do governo e pela lenta recuperação economia. 

As projeções mais recentes da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as finanças públicas, sugerem que será muito difícil acabar com o déficit do governo antes de 2022, último dos quatro anos de mandato do próximo presidente, mesmo no cenário mais otimista.

A previsão é que o governo federal chegue ao fim deste ano com déficit de R$ 157 bilhões, completando cinco anos com o orçamento no vermelho. A falta de dinheiro obriga o Tesouro a tomar recursos emprestados no mercado para financiar despesas e fez sua dívida crescer rapidamente nos últimos anos.

O programa de Bolsonaro menciona privatizações e cortes de despesas e benefícios tributários concedidos a empresas como medidas para alcançar o equilíbrio das contas, mas as propostas são descritas em termos genéricos.

Ciro defende uma redução de 15% dos incentivos das empresas, corte que dependeria da aprovação do Congresso. Sua equipe calcula que seria possível economizar R$ 40 bilhões com isso, insuficientes para pôr o orçamento no azul.

Alckmin, que promete restaurar o equilíbrio das contas públicas no mesmo prazo que Ciro, ainda não detalhou medidas que tomaria para alcançar a meta. Ao registrar sua candidatura, ele apresentou apenas um folheto com um esboço do seu plano de governo.

O programa apresentado pelo PT em nome de Lula —que está preso em Curitiba e deverá ser substituído pelo vice Fernando Haddad se for barrado pela Justiça Eleitoral— diz que o déficit será eliminado com a volta do crescimento da economia, mas não estabelece metas nem detalha medidas para alcançá-las.

Versões preliminares da plataforma petista definiam com precisão alguns objetivos, mas foram diluídas após discussões internas. "Discordamos do diagnóstico que aponta a questão fiscal como central e achamos que a retomada do crescimento deve ser a prioridade", afirma o economista Marcio Pochmann, do PT.

Lula, Ciro e Marina defendem a extinção do teto adotado pelo atual governo há dois anos para segurar os gastos públicos, mecanismo que limita o crescimento da maior parte das despesas à correção da inflação do ano anterior. 

Nos programas, a eliminação dessa amarra abre caminho para a defesa de outros objetivos difíceis de atingir nas condições atuais, como a retomada de investimentos públicos e o aumento acelerado dos gastos com educação. 

Os três candidatos se comprometeram a cumprir metas estabelecidas há quatro anos pelo Plano Nacional de Educação, que incluem a elevação dos investimentos na área de 6% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2024. 

As estatísticas mais recentes mostram que o investimento público em educação evoluiu de forma lenta na última década, com crescimento inferior a 1% do PIB mesmo no período de expansão econômica acelerada encerrado em 2014.

Alckmin estabeleceu como meta para os próximos oito anos um aumento de 50 pontos na classificação dos estudantes brasileiros no Pisa, exame que é a principal referência internacional para avaliação do nível de aprendizado e comparações entre os países.

Os resultados do Brasil no Pisa melhoraram nas últimas décadas, com um ganho de 18 pontos entre 2003 e 2009, mas não houve progresso nas duas rodadas mais recentes do exame. Nesse mesmo período, a Rússia ganhou 36 pontos no Pisa e o Vietnã, 48.

"Metas desafiadoras são difíceis de alcançar, mas não impossíveis, e ajudam a definir prioridades", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. "Mais importante do que ter mais recursos para investimentos é reformar a gestão do sistema e aplicar o dinheiro em ações que façam diferença."

Alckmin quer reduzir a taxa de mortes violentas no país de 30 por 100 mil habitantes para 20 por 100 mil. Somente São Paulo, Santa Catarina e Roraima tinham taxa inferior a esse patamar em 2016. Seis estados conseguiram reduzir de forma significativa a taxa entre 2013 e 2016, nenhum no ritmo desejado pelo tucano.

"Alcançar uma meta como essa dependeria de uma coordenação muito eficiente entre as várias esferas de governo, e da capacidade de induzir mudanças na gestão dos estados", diz o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Lula e Marina, que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato do petista, também adotaram metas ambiciosas para cumprir compromissos assumidos pelo Brasil com a redução de emissões de gases do efeito estufa, que têm contribuído para mudanças no clima do planeta. 

Marina propõe zerar até 2050 as emissões líquidas desses gases, já descontados ganhos que poderiam ser obtidos com recuperação de florestas e outras ações que retirassem carbono da atmosfera. 

Os petistas sugerem eliminar nesse mesmo período as emissões na geração de eletricidade, o que exigiria investimentos elevados no desenvolvimento de fontes alternativas como a energia solar e a dos ventos, além do uso de biocombustíveis para alimentar usinas termelétricas.

Os dois programas sugerem acabar com o desmatamento. Como a legislação permite aos fazendeiros o corte da vegetação em parte de suas propriedades —entre 20% e 80% da área, dependendo do bioma—, seria preciso recuperar florestas e adotar outras medidas compensatórias para atingir a meta estabelecida.

ASSESSORES DE CANDIDATOS ACHAM POSSÍVEL ACELERAR AJUSTE COM REFORMAS

Responsável pelo programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente do Banco Central Persio Arida disse que reformas no início do próximo governo permitirão equilibrar as contas públicas antes do que sugerem as projeções oficiais.

"O quadro será outro após a eleição, e os objetivos de zerar o déficit em dois anos e voltar a gerar superávits podem ser atingidos fazendo as reformas que propomos", afirmou.

Embora Alckmin ainda não tenha detalhado seus planos, ele promete usar o capital político que terá se vencer a eleição para modernizar impostos e a Previdência Social, cujas despesas crescentes consomem mais da metade dos recursos do governo federal. 

O presidenciável tucano tem falado em duplicar a renda per capita do país, que equivalia a R$ 1.268 no fim do ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A ideia não aparece no folheto que Alckmin apresentou à Justiça Eleitoral, mas ele promete detalhá-la na versão final do seu programa.

Segundo os cálculos de Arida, a meta poderia ser alcançada em duas décadas se a economia brasileira crescesse entre 4% e 4,5% ao ano durante esse período, taxa que não foi sustentada por muito tempo em nenhum momento da história recente do país.

"A importância da meta está em fazer uma engenharia reversa, levando a pessoas a se perguntar como atingir taxas de crescimento mais elevadas", disse o economista. Para Arida, qualquer receita teria que incluir investimentos em educação e uma maior abertura comercial do país.

Mesmo se crescesse no ritmo acelerado que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alcançou a taxa média de 2,9% de crescimento anual, o Brasil levaria 24 anos para dobrar sua renda per capita, estima o economista Samir Cury, pesquisador sênior do Insper.

"A meta sugerida por Alckmin é muito irrealista", disse. "Historicamente, nunca conseguimos sustentar por tanto tempo taxas de crescimento tão altas como a necessária para atingir esse objetivo."

Para o economista Nelson Marconi, coordenador do programa de Ciro Gomes (PDT), mudanças na cobrança de impostos sobre lucros e dividendos das empresas e cortes de benefícios tributários concedidos no passado abrirão caminho para equilibrar o orçamento mais rapidamente.

As projeções da Instituição Fiscal Independente, do Senado, consideram efeitos de reformas que freiem o crescimento das despesas da Previdência, mas não outras medidas como as que os presidenciáveis cogitam. "O próximo governo terá condições de acelerar o ajuste", disse Marconi.

O coordenador do programa de governo de Marina Silva (Rede), João Paulo Capobianco, defendeu a adoção de metas mais ambiciosas para redução do desmatamento e das emissões de gases do efeito estufa apontando avanços na agricultura e na pecuária.

"O aumento da produtividade no setor permite expandir a produção sem ocupar novas áreas, abrindo espaço para políticas mais sustentáveis", disse Capobianco.

Procurado pela Folha para discutir as metas estabelecidas no programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes, principal formulador de sua equipe, não quis dar entrevista.

Versão original da matéria aqui.

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