Valor Econômico / Site
Jornalista: Fábio Pupo e Edna Simão
Os ministérios da Educação, da Defesa e da Saúde foram os mais afetados pelo contingenciamento anunciado pelo governo neste mês, considerando valores absolutos. Eles tiveram, respectivamente, R$ 4,277 bilhões, R$ 2,827 bilhões e R$ 2,373 bilhões em recursos orçamentários represados neste ano.
As informações estão no decreto publicado na noite desta quarta-feira em edição extra do “Diário Oficial da União” que discrimina, por órgão federal, a limitação de empenho e movimentação financeira da União.
Em seguida na lista dos que mais sofreram com o congelamento, estão Minas e Energia (R$ 2,150 bilhões contingenciados); Transportes (R$ 1,225 bilhão); Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 1,044 bilhão); Secretaria de Aviação Civil (R$ 885,8 milhões); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 852 milhões); e Fazenda (R$ 847,2 milhões).
Como nos anúncios anteriores, os ministérios com maior orçamento são os que aparecem como os mais prejudicados pelo contingenciamento em valores absolutos. Em termos percentuais, no entanto, a lista das pastas mais afetadas é diferente. Nesse caso, Saúde e Educação estão na parte inferior da lista.
O Ministério de Minas e Energia foi o que mais teve seu teto de gastos reduzido, em 60,9%. Em seguida, estão Secretaria de Aviação Civil (42,4%); Operações Oficiais de Crédito (28,8%); Encargos Financeiros da União (28,3%); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (27,9%); Cultura (26,7%); e Meio Ambiente (26,6%).
Outros itens tiveram redução de 6% ou menos. São eles: Integração Nacional, Presidência da República, Cidades, Turismo, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (que cuida dos pagamentos do Bolsa Família), Saúde, Controladoria-Geral da União, Advocacia Geral da União, Relações Exteriores, Transferências Supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e Vice-Presidência da República.
No dia 22 de março, o governo anunciou um contingenciamento no Orçamento de R$ 21,2 bilhões para tentar atender o cumprimento da meta fiscal do governo central atualmente estabelecida – que é um superávit de R$ 24 bilhões. Entretanto, o governo enviou ao Congresso Nacional nesta semana uma proposta para que esse congelamento de gastos seja revertido.
Junto com o pedido para “descongelar” os R$ 21,2 bilhões, o Executivo enviou ao Congresso Nacional a proposta de mudança da meta fiscal para 2016, que baixaria de um superávit de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Além disso, o governo também pede aos parlamentares que sejam autorizados abatimentos nesse número, em caso de frustração de receitas e outros itens. Com isso, o déficit público neste ano poderá chegar a R$ 96,65 bilhões, o equivalente a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes, o governo pretendia pedir autorização para um déficit de até R$ 60,2 bilhões (ou 0,97% do PIB).
Em fevereiro, a equipe econômica já havia anunciado um primeiro congelamento de gastos de R$ 23,4 bilhões. Por isso, a suspensão dos gastos no ano soma R$ 44,6 bilhões.
