Os diretores de Propriedade Intelectual e de Relações Governamentais da Interfarma, Ana Carolina Cagnoni e Rodrigo Cruz, respectivamente, se reuniram com o presidente interino do INPI, Julio Moreira, e integrantes do Comitê Gestor do Instituto, na quarta-feira, 5 de abril, no Rio de Janeiro.
Na oportunidade, a Interfarma informou apoio ao nome de Julio Moreira para a presidência da entidade e deu informações sobre interações que teve com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Também mencionou os esforços da Associação na defesa da autonomia e capacitação da autarquia (orçamento e contratação de servidores), com a articulação para a publicação de manifestos endossados por todo setor industrial e articulação perante o governo federal e membros do Parlamento, na administração anterior.
Foi informado o interesse em realizar novo treinamento para analistas do INPI nos moldes do realizado em 2022, apresentando material com dados do último programa – participação, feedback e grade de palestras. A ideia é iniciar tratativas para que ocorra em outubro de 2023. O INPI deverá trazer temas que sejam de interesse dos analistas.
O presidente do INPI informou que na quinta-feira, 6 de abril, seria publicado o orçamento da entidade para o ano de 2023, adiantando que não existe previsão orçamentária suficiente para as medidas previstas – falta de aproximadamente R$ 25 milhões.
Sobre a contratação de servidores, ele pontuou que entende que servidores temporários não são alternativa possível e que o anúncio de concurso público poderá acontecer na segunda feira, 10 de abril, quando o governo completa 100 dias. O concurso seria a medida prioritária para o órgão no momento, sendo necessária reformulação da carreira do servidor para os próximos anos.
Ainda no tema de servidores, Julio Moreira informou que está em avaliação a possibilidade de contratação de aposentados para terceirizar buscas de pedidos de patente, o que consta no Plano 2023/2026 e já defendida pela procuradoria. Alertou, porém, quanto aos riscos de questionamentos jurídicos da medida.
Foi informado que o INPI apresentará proposta de texto para alteração da LPI em alguns pontos referentes a patentes e marcas. Dentre eles, haverá mudanças quanto a data para pedido de exame. O órgão se comprometeu a avaliar patentes em 6,5 anos do depósito em 2023 e, em 2 anos até 2026, conforme compromisso assumido pelo vice-presidente e Ministro Geraldo Alckmin publicamente.
Colocou ainda que foi consultado sobre a proposta da Anvisa para adoção da skinny label e que foram ofertados comentários. Estes serão tornados públicos nos próximos dias. A Interfarma informou que também apresentou comentários e quais os pontos principais levantados.