Diretoria de Assuntos Regulatórios se reúne com a GGPAF/ANVISA

A Diretoria de Assuntos Regulatórios e Comissão de Pesquisa Clínica da Interfarma se reuniram com o Gerente-Geral da GGPAF/ANVISA, Bruno Rios, no dia 20 de julho. O encontro teve como objetivo discutir propostas de redução dos tempos de processo de importações de modalidade de remessa expressa, principalmente no que tange aos lab kits. 

No início da reunião, a Diretoria de Assuntos Regulatórios reconheceu, mais uma vez, o trabalho que a ANVISA vem desempenhando durante todo o período de pandemia. Na ocasião, a entidade propôs um trabalho conjunto com a Gerência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários (GGPAF) em prol de melhorias, bem como sugeriu a criação de um modelo único que otimize os fluxos de trabalho e comunicação, pois entendemos que processos que envolvem vários stakeholders são mais complexos e tornam-se menos ágeis.  

O Gerente–Geral da GGPAF, Bruno Rios, informou sobre o processo que ocorreu referente à centralização das anuências de remessas expressas e comentou sobre os impactos nos prazos dos processos de anuência a partir da operação padrão que foi desencadeada pela Receita Federal. Mencionou ainda sobre a identificação de falhas nos sistemas da ANVISA que também tiveram impactos nos prazos da área e da redução gradativa de pessoal. Segundo ele, há aproximadamente um terço dos servidores em abono permanência (cerca de 144 pessoas).  

Como próximos passos, Bruno Rios falou sobre as mudanças que serão executadas na GGPAF com a proposta de trabalho de anuências/fiscalização com base em risco, bem como sobre substituição que ocorrerá na Gerência da GCPAF a partir de 1º de agosto de 2022.  

Durante a reunião também foi discutida a necessidade de sinergia nos processos de anuência de importação de produtos para pesquisa clínica, com participação da Coordenação de Pesquisa Clínica (COPEC) e GGPAF para a simplificação e transparência das atividades para todos os envolvidos no processo.  

Ficou acordado que a Interfarma apresentará uma proposta de otimização do processo de importação de produtos para pesquisa clínica (Comunicado Específico Especial).