Diretoria de Acesso discute Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
A Diretoria de Acesso, Assuntos Institucionais e Econômicos da Interfarma participou no dia 02/09 de reunião sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), convocada pela Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotte, participaram do encontro.
O objetivo da reunião foi discutir a ampliação para a produção de medicamentos no Brasil, as transferências de tecnologias, fomento a indústria nacional, redução de custos para o Sistema Único de Saúde e ampliação de acesso da população a novos produtos.
Além da Interfarma, participaram da reunião membros da Frente Parlamentar, representantes do Ministério da Saúde, ANVISA, ALFOB e representantes dos parceiros tecnológicos privados. O moderador foi o coordenador da Frente, Deputado Federal Ricardo Barros. Os presentes apresentaram ao ministro da Saúde os anseios de todos os envolvidos em parcerias já vigentes sobre o futuro do programa no atual Governo.
O diretor da Interfarma, Eduardo Calderari, destacou que o Programa de PDPs é de extrema importância para a continuidade, modernização e capacitação de mão de obra e pode ajudar a criar alianças estratégicas com as principais indústrias farmacêuticas. Calderari também expressou preocupação com a falta de alinhamento entre os órgãos de controle do governo, como TCU e AGU, e a necessidade de definir um Marco Regulatório claro. “Somente assim poderemos trazer segurança jurídica para o programa, deixando os envolvidos mais seguros sobre a continuidade dele e evitando dúvidas sobre suspensões e cancelamentos no decorrer do projeto”, afirmou.
Em sua fala, o secretário Hélio Angotte informou que está recompondo a estrutura do DECIS e do Complexo Industrial da Saúde e que trabalhará o Marco Regulatório com alinhamento com a Conjur. Além disso, Angotte disse que a regulação de preços de medicamentos no país é obsoleta e que revisará os prazos e vigências comprometidos pela pandemia de coronavírus.
Já o ministro da Saúde Eduardo Pazuello destacou o papel do no combater à COVID-19 e a parceria das indústrias/associações para montar uma ação efetiva contra a pandemia. Pazuello informou ainda que as PDPs são uma política de Estado e não de governo e salientou que discussões como essa realizada pelo deputado Ricardo Barros são extremamente importantes para seguir adiante com o trabalho. “As PDPs são a solução e não um problema. Se tornam problema quando não são acompanhadas ou atualizadas, quando não se discutem preços ou novas tecnologias”, finalizou.