Decisão técnica de patentes deve sair em dois anos, diz diretor-executivo do INPI

Foi realizada no dia 29 de junho, reunião do GT de Propriedade Intelectual da Amcham, que contou com a presença de Pedro Burlandy, diretor-executivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para uma conversa sobre o Plano Estratégico do INPI 2023-2026. 

Burlandy apresentou números recentes do INPI e afirmou que a capacidade de produção está aquém da demanda, e que o instituto necessita de mais do que apenas eficiência. Pontuou que, após o Plano de Combate ao Backlog, o INPI precisa aumentar a qualidade de sua análise, trazendo sistematização para verificação de qualidade e, consequentemente, mais confiança.  

As demandas por mais recursos, mais colaboradores e maior autonomia foram frisadas diversas vezes por pelo diretor-executivo, que explicou que o INPI deve ter como missão impulsionar a inovação no Brasil. Segundo ele, a organização deve ser sustentável no tempo, de forma que se torne um escritório de PI de classe mundial, e que as mudanças sejam feitas e mantidas. 

Em relação à análise de pedidos de patentes, mencionou que a meta é que a decisão técnica seja feita em 2 anos a partir do depósito da patente. Explicou que o INPI pretende atuar em 2 anos, independente de quando for autorizada sua atuação (data do depósito ou data do exame). Ao tratar da autonomia do INPI, Burlandy explicou que o instituto está analisando internamente qual seria o modelo organizacional mais adequado a ser adotado, mantendo-se como autarquia federal ou não. 

A cooperação técnica com outros escritórios internacionais continuará na agenda do INPI e a cooperação regional será intensificada. Por fim, repetiu que as transformações estruturais necessárias para o INPI passam por um financiamento sustentável e revisão da LPI, que permitam melhor e mais célere atuação do instituto.