Congresso TJCC: Interfarma realiza painel sobre participação social nas políticas públicas de saúde
Como tornar a participação social mais efetiva e colocar, de fato, o paciente no centro das decisões em saúde? Esse foi o eixo do painel “Avançando para um sistema de saúde centrado no paciente: Participação social da formulação ao monitoramento das políticas públicas”, promovido pela Interfarma durante o 13º Congresso do TJCC, realizada de 29/9 a 1/10, em São Paulo.
A discussão reuniu Helaine Capucho, diretora de Acesso ao Mercado da Interfarma; Renato Tavares, médico hematologista e ; Verônica Stasiak, fundadora e diretora-executiva do Instituto Unidos pela Vida; e Cristina Guimarães, pesquisadora associada ao Cedeplar/UFMG. A partir de diferentes perspectivas, o painel defendeu que pacientes, profissionais de saúde e demais atores envolvidos sejam efetivamente ouvidos na construção e no acompanhamento das políticas públicas
Ao abrir o debate, Cristina resgatou a evolução da participação social no Brasil desde a Constituição de 1988 e destacou que ouvir as pessoas diretamente afetadas pelas políticas amplia o olhar sobre os problemas e ajuda a compreender melhor seus impactos na vida real. Para ela, além de ampliar os espaços de participação, é necessário discutir sua qualidade, representatividade e transparência.
Ao trazer a perspectiva dos pacientes para a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), Verônica Stasiak ressaltou que a experiência de quem vive com uma doença também pode gerar evidências relevantes para a tomada de decisão. Dados de mundo real, informações sobre a jornada do paciente, adesão ao tratamento, impacto sobre cuidadores e resultados após a incorporação de uma tecnologia podem contribuir tanto para decisões de acesso quanto para o monitoramento das políticas já implementadas.
Dr. Renato Tavares destacou a importância da participação das sociedades médicas nas decisões sobre incorporação de tecnologias e na construção de políticas de saúde. Para o hematologista, decisões complexas sobre acesso precisam considerar as contribuições dos diferentes atores do sistema, incluindo governo, médicos, pacientes e indústria. Ele também reforçou a importância das consultas públicas e da mobilização das sociedades médicas nos espaços de participação.
Já Helaine Capucho apresentou a contribuição da Interfarma para esse debate e resultados preliminares de um benchmarking internacional sobre participação social em ATS. Segundo a executiva, a existência formal de mecanismos de participação não é suficiente para garantir sua efetividade. Entre os desafios apontados estão conciliar rotatividade e continuidade, assegurar representatividade, capacitar os participantes sem descaracterizar suas perspectivas e avaliar não apenas a quantidade, mas também a qualidade das contribuições recebidas.
Durante o evento, Helaine anunciou que a Interfarma está desenvolvendo um observatório sobre participação social, com informações sobre como os pacientes vêm participando desses processos. Para a diretora, uma participação legítima exige transparência sobre como as contribuições da sociedade são consideradas nas decisões e diálogo entre todos os integrantes do ecossistema de saúde, com o objetivo de favorecer o acesso e a chegada da inovação aos pacientes.
Ao marcar presença em mais uma edição do Congresso TJCC, a Interfarma reforça seu compromisso com a construção de políticas públicas de saúde mais participativas, transparentes e baseadas em evidências. Reunir as perspectivas de pacientes, especialistas, academia e indústria contribui para qualificar as decisões e fortalecer um ambiente de diálogo capaz de transformar inovação em acesso e melhores resultados para os pacientes.