Comissão de Patient Advocacy realiza 3ª Reunião Setorial com Associações de Pacientes
Dando continuidade ao fortalecimento do canal de diálogo estabelecido em 2021 entre Interfarma, empresas associadas e associações de pacientes, foi realizada em 29 de março a 3ª Reunião Setorial. A agenda do encontro incluiu propostas coletivas na área de saúde a serem apresentadas aos candidatos à Presidência; o uso off label de medicamentos (Lei 14.313/2022) e o Projeto de Lei de Pesquisa Clínica (PL 7082/2017).
As potenciais propostas coletivas para melhoria na área da saúde, a serem apresentadas aos candidatos à presidência nas eleições 2022, com o apoio de entidades internacionais como a LAPA (Latin America Patients Academy), foram a primeira pauta discutida pelos participantes. Conclui-se que, nesse momento, não faria sentido organizar um novo projeto, mas sim verificar como a Interfarma pode apoiar as iniciativas que já estão em andamento e buscar sinergias entre as iniciativas do setor privado e da sociedade civil.
Em seguida, entrou em discussão os riscos da Lei nº 14.313/2022, oriunda do PL 1613/2021, tanto sob o aspecto do emprego do parâmetro de custo-efetividade nas avaliações de tecnologias em saúde, quanto da recomendação da CONITEC para uso de medicamentos off-label. Como encaminhamento, foi definido que a Interfarma discutirá internamente uma proposta de texto a ser apresentada ao Ministério da Saúde para a regulamentação da lei e compartilhará com as associações de pacientes para comentários e contribuições.
Por fim, foram apresentadas as ações da Interfarma para aprovação do PL 7082/2017, sobre pesquisa clínica, na Câmara dos Deputados e sugerido que as associações de pacientes que puderem apoiem essas ações ou se manifestem publicamente e junto a parlamentares em favor da apreciação célere do projeto.
A Reunião setorial ocorre trimestralmente e tem como pauta a discussão sobre melhorias do sistema de saúde brasileiro em prol dos pacientes. Além de representantes de todas as áreas da Interfarma e membros da Comissão de Patient Advocacy, são convidadas 8 associações de pacientes: ADJ, Abrale, AME, Biored, Casa Hunter, Femama, Lado a Lado e Oncoguia.