Com aprovação de PL de Pesquisa Clínica, Brasil caminha para ser protagonista na área, afirma Interfarma

Com aprovação de PL de Pesquisa Clínica, Brasil caminha para ser protagonista na área, afirma Interfarma

Somada as características sociodemográficas e relevância do mercado farmacêutico brasileiro, aprovação do PL 6007/2023 pelo Senado pode transformar o país em referência absoluta para realização de estudos clínicos

Após mais de sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o PL de Pesquisa Clínica (PL 6007/2023) foi aprovado nesta terça-feira, 23/04, pelos senadores. O texto, que cria regras para pesquisas com seres humanos, segue agora para sanção presidencial.

Para a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a aprovação do PL é passo essencial para o Brasil se tornar referência na realização de estudos clínicos. “A aprovação do PL de Pesquisa Clínica pelos senadores federais é decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. Isso significará mais desenvolvimento científico e acesso às terapias mais inovadoras pelos pacientes brasileiros. Agora trabalharemos junto a outros atores da saúde para que o texto seja sancionado pelo presidente da República. O Brasil reúne todas as características para atrair, executar, e qualificar as pesquisas clínica no mundo. Temos uma grande força regulatório, excelentes cientistas pesquisadores e uma população preocupada com a sua saúde”, afirma Renato Porto, presidente executivo da Interfarma.

O PL de Pesquisa Clínica foi analisado, em 17/04, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu para votação em plenário, após aprovação de requerimento de urgência. O texto amplia o âmbito das pesquisas clínicas da área de saúde com seres humanos para qualquer área do conhecimento. Mantém ainda o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, que será regulamentado pelo Poder Executivo e se segmentará em uma instância nacional de ética e nos comitês de ética em pesquisa (CEPs).

Para a Interfarma, o PL estabelece um ambiente legal e regulatório estável e seguro. “O Brasil reúne diversas características importantes para ser protagonista na realização de estudos clínicos de novos medicamentos e terapias. Sua aprovação pelos senadores e posterior sanção presidencial são passos decisivos para o Brasil atrair cada vez mais estudos clínicos”, afirma o presidente-executivo da Interfarma.

O país ocupa atualmente a 20ª posição no ranking global, com apenas 2% dos estudos clínicos realizados no mundo em 2022. Esta posição não condiz com as características reunidas pelo país para a atração e realização de estudos clínicos. “O Brasil se destaca pela sua diversidade étnica, custo competitivo comparado a outros países e robustez do ecossistema de saúde, com boa regulação sanitária. Além disso, os pesquisadores brasileiros têm nível elevado de competência em pesquisa clínica e são reconhecidos mundialmente. O que faltava para o país era regulamentar a Pesquisa Clínica com seres humanos”, destaca Porto.

Segundo o estudo “A Importância da Pesquisa Clínica para o Brasil”, publicado pela Interfarma, produzido em parceria com a IQVIA e com apoio da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, com o melhor aproveitamento de seu potencial, ao alcançar a 10ª posição, o Brasil poderá atrair um investimento estimado de R$ 3 bilhões/ano, com efeitos na economia ainda maiores, em torno de R$ 5 bilhões/ano. “Não temos dúvidas de que os maiores beneficiados serão os pacientes brasileiros, que terão acesso mais rápido a medicamentos inovadores e terapias avançadas, capazes de tratar e curar diversas doenças”, conclui o presidente-executivo da Interfarma.

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