Rômison Mota é nomeado para a diretoria da Anvisa 

A nomeação de Rômison Rodrigues Mota como diretor da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) dessa terça-feira, 20 de julho. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025. Ele assume na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.  A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois … Continued

Anvisa disponibiliza novos códigos para petição de medicamentos sintéticos 

A Anvisa disponibilizou na segunda-feira, 12 de julho, os novos códigos de assuntos para petição secundária de registro e pós-registro de medicamentos sintéticos. Segundo a agência, os códigos antigos serão excluídos do sistema de peticionamento eletrônico.  Além disso, foram disponibilizados os documentos do seminário virtual realizado em 5/7 sobre o novo fluxo de publicação para medicamentos sintéticos. Para acessar esse … Continued

Anvisa prorroga regras especiais para medicamentos e vacinas Covid-19 

Diretores estenderam por mais dois meses a vigência da Resolução nº 483 de 2021  Por Jonas Valente, da Agência Brasil  A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião na quarta-feira, 7 de julho, a prorrogação de regras especiais para a comercialização de medicamentos e vacinas utilizados em pacientes acometidos pela Covid-19.  Os … Continued

OMS lança guias sobre Boas Práticas Regulatórias e de Reliance 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 29 de junho Guias de Boas Práticas Regulatórias e Boas Práticas de Reliance (confiança).  O documento sobre Boas Práticas Regulatórias traz orientações para a implementação de uma regulação sólida, eficiente e acessível relacionada a produtos farmacêuticos. Já o guia sobre Boas Práticas de Reliance é baseado no apoio da OMS à confiança entre os … Continued

Ministério da Economia cria Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial

O Ministério da Economia instituiu o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI), no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com a publicação da Portaria nº 4.426, no Diário Oficial dessa quarta-feira, 23 de junho. Entre as competências do NIPI estão: produzir e … Continued

Antibióticos entram na lista de importação extraordinária e temporária

Por Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu dois antibióticos na lista de medicamentos autorizados para importação extraordinária e temporária em razão da pandemia da covid-19. Eles são recomendados para o tratamento de infecções, conforme orientações contidas na bula de cada um dos produtos. A medida está na Resolução da Diretoria Colegiada … Continued

Anvisa realiza consulta pública sobre procedimento de análise otimizado

Até o dia 15 de junho, é possível enviar contribuições à Consulta Pública no. 1039, realizada pela Anvisa para adoção de procedimento de análise otimizado. A proposta de resolução determina os critérios gerais para o aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente. A agência brasileira vem adotando medidas de reliance – prática baseada … Continued