Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos 

Por Jonas Valente, da Agência Brasil  A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia.  A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e … Continued

Revogada anuência prévia da Anvisa para produtos e processos farmacêuticos

A Medida Provisória 1040/2021 foi sancionada na sexta-feira (27.08). Ela promove diversas mudanças na legislação brasileira vigente, melhorando o ambiente de negócios no Brasil. Para o setor farmacêutico, a principal mudança é o fim da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos. A Interfarma atuou junto ao Ministério da … Continued

Interfarma assina carta pelo aparelhamento do INPI

Oito entidades representativas dos usuários e profissionais do sistema de propriedade industrial brasileiro enviaram, no dia 30 de julho, ao Ministério da Economia carta de manifestação de apoio ao aporte de recursos no INPI. A carta também foi enviada ao novo relator do Projeto de Lei 143/2019, que trata da autonomia financeira da referida autarquia. … Continued

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde 

Por Pedrto Peduzzi, da Agência Brasil  O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.  A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação e resposta do … Continued

CCJC aprova parecer do PL de Pesquisa Clínica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 03 de agosto, o parecer do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) do Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A matéria … Continued

Rômison Mota é nomeado para a diretoria da Anvisa 

A nomeação de Rômison Rodrigues Mota como diretor da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) dessa terça-feira, 20 de julho. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025. Ele assume na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.  A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois … Continued

Anvisa disponibiliza novos códigos para petição de medicamentos sintéticos 

A Anvisa disponibilizou na segunda-feira, 12 de julho, os novos códigos de assuntos para petição secundária de registro e pós-registro de medicamentos sintéticos. Segundo a agência, os códigos antigos serão excluídos do sistema de peticionamento eletrônico.  Além disso, foram disponibilizados os documentos do seminário virtual realizado em 5/7 sobre o novo fluxo de publicação para medicamentos sintéticos. Para acessar esse … Continued

Anvisa prorroga regras especiais para medicamentos e vacinas Covid-19 

Diretores estenderam por mais dois meses a vigência da Resolução nº 483 de 2021  Por Jonas Valente, da Agência Brasil  A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião na quarta-feira, 7 de julho, a prorrogação de regras especiais para a comercialização de medicamentos e vacinas utilizados em pacientes acometidos pela Covid-19.  Os … Continued