Projeto de oncológicos orais é vetado pela Presidência da República

Com informações da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que pode … Continued

Câmara dos Deputados aprova PL de licença compulsória

O Projeto de Lei 12/2021 foi aprovado nesta terça-feira, 6 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei nº 9.279/1996 (LPI) nos artigos que regulam o instituto da licença compulsória por razões de emergência nacional, interesse público ou calamidade (art. 71).    A matéria foi aprovada na forma de substitutivo proposto pelo … Continued

Interfarma discute PL 12/2021 com subsecretária de Inovação do ME

A Interfarma realizou uma reunião com Jackline Conca, Subsecretária de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, no dia 5 de julho, para discutir o Projeto de Lei 12/2021, sobre o licenciamento compulsório de patentes. Segundo informações da subsecretária, o ME trabalhou desde a apresentação no Senado para que o PL 12/2021 não avançasse … Continued

ABDI afirma que PL 12 enfraquece ambiente de inovação no Brasil

A Interfarma e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) se reuniram na quarta-feira, 7 de julho, um dia após a aprovação do PL 12/2021 pela Câmara dos Deputados. O presidente da entidade, Igor Calvet, afirmou que é contrário ao licenciamento compulsório de patentes, como propõe o texto do PL. Para a ABDI, o PL … Continued

Câmara dos Deputados aprova PL de licença compulsória 

O Projeto de Lei 12/2021 foi aprovado nesta terça-feira, 6 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei nº 9.279/1996 (LPI) nos artigos que regulam o instituto da licença compulsória por razões de emergência nacional, interesse público ou calamidade (art. 71).    A matéria foi aprovada na forma de substitutivo proposto pelo relator, … Continued

Ministério da Educação e Interfarma discutem linhas de atuação conjunta

Na última terça-feira (29.06), a Interfarma apresentou para a assessoria especial do Ministério da Educação sua agenda positiva sobre vacinas para identificar possíveis linhas de atuação conjunta. Representaram o MEC Juliana Melo, Alberio Lima e Gustavo Brasileiro. Após apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Interfarma em prol do aumento da cobertura vacinal no … Continued

Ministério da Economia cria Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial

O Ministério da Economia instituiu o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI), no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com a publicação da Portaria nº 4.426, no Diário Oficial dessa quarta-feira, 23 de junho. Entre as competências do NIPI estão: Produzir e … Continued