Interfarma participa de audiência pública sobre incorporação de novas tecnologias em oncologia

O vice-presidente da Interfarma, Eduardo Calderari, participou na quinta-feira, 16 de setembro, de audiência pública sobre a incorporação de novas tecnologias em oncologia pelo sistema público de saúde. A audiência foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O objetivo foi debater como … Continued

Vetada transferência de tecnologia obrigatória do PL 12/2021

A Presidência da República decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei 12/2021, que prevê a licença compulsória de medicamentos e vacinas em caso de emergência nacional ou interesse público, na noite de quinta-feira (02/09). Entre os artigos vetados, estão os que previam a obrigatoriedade de transferência de tecnologia e a possibilidade de o Congresso conceder … Continued

LGPD: Designados membros do CNPD

O Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD foi publicado na edição do dia 10 de agosto do Diário Oficial da União. O CNPD é um órgão consultivo criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade e integra a estrutura da Autoridade … Continued

CCJC aprova parecer do PL de Pesquisa Clínica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 03 de agosto, o parecer do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) do Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A matéria … Continued

Projeto de oncológicos orais é vetado pela Presidência da República

Com informações da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que pode … Continued

Câmara dos Deputados aprova PL de licença compulsória

O Projeto de Lei 12/2021 foi aprovado nesta terça-feira, 6 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei nº 9.279/1996 (LPI) nos artigos que regulam o instituto da licença compulsória por razões de emergência nacional, interesse público ou calamidade (art. 71).    A matéria foi aprovada na forma de substitutivo proposto pelo … Continued

Interfarma discute PL 12/2021 com subsecretária de Inovação do ME

A Interfarma realizou uma reunião com Jackline Conca, Subsecretária de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, no dia 5 de julho, para discutir o Projeto de Lei 12/2021, sobre o licenciamento compulsório de patentes. Segundo informações da subsecretária, o ME trabalhou desde a apresentação no Senado para que o PL 12/2021 não avançasse … Continued

ABDI afirma que PL 12 enfraquece ambiente de inovação no Brasil

A Interfarma e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) se reuniram na quarta-feira, 7 de julho, um dia após a aprovação do PL 12/2021 pela Câmara dos Deputados. O presidente da entidade, Igor Calvet, afirmou que é contrário ao licenciamento compulsório de patentes, como propõe o texto do PL. Para a ABDI, o PL … Continued

Câmara dos Deputados aprova PL de licença compulsória 

O Projeto de Lei 12/2021 foi aprovado nesta terça-feira, 6 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei nº 9.279/1996 (LPI) nos artigos que regulam o instituto da licença compulsória por razões de emergência nacional, interesse público ou calamidade (art. 71).    A matéria foi aprovada na forma de substitutivo proposto pelo relator, … Continued