A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 9 de agosto, o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será agora enviada ao Senado. De autoria da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, o … Continuar
Os deputados federais aprovaram o texto da Reforma Tributária, com a previsão de redução de alíquotas do IVA-Dual de medicamentos de até 100%. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto segue agora para ser votado no Senado Federal, o que … Continuar
Documento traz propostas da Associação para candidatos ao pleito em 2022 estruturadas em três pilares para trazer a Saúde ao centro do debate e fomentar a construção de políticas públicas A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) lança nesta quinta-feira, 11 de agosto, a Agenda da Indústria Farmacêutica de Inovação, um documento que reúne … Continuar
Por Jonas Valente, da Agência Brasil O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira (16) novos secretários da pasta. Deixaram os cargos dois nomes da equipe: os ex-secretários de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Hélio Angotti Neto e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro. Neto, porém, continua no primeiro escalão do Ministério. Ele foi realocado … Continuar
O vice-presidente da Interfarma, Eduardo Calderari, participou na quinta-feira, 16 de setembro, de audiência pública sobre a incorporação de novas tecnologias em oncologia pelo sistema público de saúde. A audiência foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O objetivo foi debater como … Continuar
A Presidência da República decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei 12/2021, que prevê a licença compulsória de medicamentos e vacinas em caso de emergência nacional ou interesse público, na noite de quinta-feira (02/09). Entre os artigos vetados, estão os que previam a obrigatoriedade de transferência de tecnologia e a possibilidade de o Congresso conceder … Continuar
O Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD foi publicado na edição do dia 10 de agosto do Diário Oficial da União. O CNPD é um órgão consultivo criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade e integra a estrutura da Autoridade … Continuar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 03 de agosto, o parecer do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) do Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A matéria … Continuar
Com informações da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que pode … Continuar
No dia 22 de julho, a Interfarma se reuniu com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), para discutir a sanção do PL 6330/219 (oncológicos orais). Participaram da reunião Bruno Andrade Costa, coordenador geral de sanção e veto, e Rodrigo Matos. A SAJ informou que, apesar de o prazo … Continuar