Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

Por Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20/12, em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, … Continuar

Interfarma participa de audiência pública sobre terapias gênicas na Câmara

O presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto, participou na manhã desta quarta-feira, 4/10, de Audiência Pública sobre precificação de terapias gênicas, na Câmara dos Deputados. Porto destacou que é preciso ter cuidado para não inviabilizar a chegada dos medicamentos mais inovadores na primeira onda ao Brasil. Ele explicou que isso pode deixar as pessoas sem os … Continuar

Interfarma lança agenda da Indústria Farmacêutica de Inovação para Eleições 2022

Documento traz propostas da Associação para candidatos ao pleito em 2022 estruturadas em três pilares para trazer a Saúde ao centro do debate e fomentar a construção de políticas públicas A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) lança nesta quinta-feira, 11 de agosto, a Agenda da Indústria Farmacêutica de Inovação, um documento que reúne … Continuar

Ministério da Saúde anuncia troca de dois secretários da pasta 

Por Jonas Valente, da Agência Brasil   O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira (16) novos secretários da pasta. Deixaram os cargos dois nomes da equipe: os ex-secretários de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Hélio Angotti Neto e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro.  Neto, porém, continua no primeiro escalão do Ministério. Ele foi realocado … Continuar

Interfarma participa de audiência pública sobre incorporação de novas tecnologias em oncologia

O vice-presidente da Interfarma, Eduardo Calderari, participou na quinta-feira, 16 de setembro, de audiência pública sobre a incorporação de novas tecnologias em oncologia pelo sistema público de saúde. A audiência foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O objetivo foi debater como … Continuar

Vetada transferência de tecnologia obrigatória do PL 12/2021

A Presidência da República decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei 12/2021, que prevê a licença compulsória de medicamentos e vacinas em caso de emergência nacional ou interesse público, na noite de quinta-feira (02/09). Entre os artigos vetados, estão os que previam a obrigatoriedade de transferência de tecnologia e a possibilidade de o Congresso conceder … Continuar

LGPD: Designados membros do CNPD

O Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD foi publicado na edição do dia 10 de agosto do Diário Oficial da União. O CNPD é um órgão consultivo criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade e integra a estrutura da Autoridade … Continuar