Candidaturas presidenciais apresentam suas prioridades para a indústria da saúde
Representantes da área de saúde de diferentes candidaturas à Presidência da República participaram, em 24/9, do Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento – A Indústria da Saúde na Agenda Presidencial, na sede do Sindusfarma, em São Paulo. Realizado pela Interfarma, em parceria com Abiis, Abimed, Acessa, Grupo FarmaBrasil, PróGenéricos e Sindusfarma, o encontro abriu espaço para a apresentação de propostas sobre temas como acesso à tecnologia e inovação, judicialização, reforma tributária, propriedade intelectual, SUS, prevenção e desenvolvimento da indústria da saúde.
As candidaturas de Augusto Cury (Avante), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) enviaram representantes para o Fórum. A candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) foi convidada, mas não enviou representante. A moderação foi do jornalista Carlos Tramontina.
O primeiro participante a falar foi da candidatura de Romeu Zema, doutor Bernardo Ramos. Ele destacou a busca por maior eficiência na gestão e apresentou como propostas a redução pela metade do tempo de registro de medicamentos e tecnologias em dois anos, com benchmarking internacional e inovação tecnológica, além do uso de inteligência artificial na Anvisa. Também defendeu o respeito ao período legal das patentes e o incentivo a genéricos e biossimilares, além da adoção de um Prontuário Eletrônico Nacional e da expansão da telemedicina.
Em seguida, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta representou Ronaldo Caiado. Entre as propostas apresentadas estiveram a criação de uma rubrica específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias para inovações disruptivas, como terapias gênicas, e de um Centro Nacional de Inteligência Artificial em Saúde. O representante também defendeu o respeito às patentes e ao acordo TRIPS e o estímulo à produção nacional de IFAs.
A candidatura de Renan Santos, representada por Felipe Roth, apresentou propostas voltadas à atração e ao desenvolvimento da indústria da saúde, como a criação de Zonas Econômicas Especiais com incentivos tributários e fiscais e o uso de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com transferência de tecnologia. Na agenda de acesso, destacou a necessidade de olhar para toda a jornada após a incorporação de tecnologias. Também defendeu o fortalecimento do ambiente regulatório em diálogo com a indústria e o respeito às patentes.
Entre as propostas apresentadas pela candidatura de Lula, representada por Nilton Pereira Junior, diretor de programa da Secretaria Executiva do MS, estiveram o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e das PDPs, o estímulo à produção nacional de insumos e vacinas de RNA mensageiro e o apoio à pesquisa clínica, com a meta de posicionar o Brasil entre os dez principais países nessa área. Também foram defendidos o fortalecimento da Anvisa, com uso de inteligência artificial para reduzir as filas de registro, e da Conitec, para acelerar a incorporação de tecnologias.
A representante de Augusto Cury, doutora Paula Távora, defendeu o estímulo às carreiras de pesquisadores e de incorporação tecnológica e abordou a necessidade de avançar nos prazos de acesso às tecnologias. Entre as propostas apresentadas estiveram ainda a criação de um departamento dedicado a doenças raras no Ministério da Saúde, com orçamento específico, a ampliação da produção nacional e uma gestão do SUS orientada por custo-efetividade e monitoramento de desfechos clínicos.
Ao reunir diferentes visões sobre o futuro da saúde, o Fórum permitiu colocar em debate temas diretamente relacionados à agenda do setor, como acesso à inovação, ambiente regulatório, pesquisa clínica, propriedade intelectual e desenvolvimento da indústria da saúde, contribuindo para que essas questões estejam presentes nas discussões sobre as prioridades do próximo governo.