Associações pedem corte de tributos
02/10/2013 – Brasil Econômico
Jornalista: Daniel Carmona
Em iniciativa conjunta, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apresentaram ontem a campanha ‘Sem Imposto, Tem Remédio’, no esforço pela desoneração fiscal dos medicamentos no país.
A meta das entidades é coletar 10 milhões de assinaturas em um mês, por meio de cadernos disponíveis em mais de 6 mil farmácias do país, e encaminhá-las à Presidência da República, ao Congresso e aos Estados.
“Por ser um mercado regulado pelo governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam imediatamente cerca de 30% mais baratos para o consumidor final”, diz Antônio Britto, presidente da Interfarma.
Em uma comparação tributária, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) aplicado aos remédios fica entre 17%e 19%.
Para um barco motorizado esse tributo é zero; helicóptero, 4%; mortadela, 7%; e automóvel, 12%.
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Farmácias têm campanha para baixar imposto do remédio
01/10/2013 – Portal NE 10
Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira (01) uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Atualmente, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada “lista positiva”. Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos não estimam, porém, como pode ser o andamento dos projetos após a conclusão da campanha. Para Eugênio De Zagottis, diretor de Relações com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobilização apenas coloca em debate a redução de preços dos remédios.
Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos “assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária”.
Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados à oftalmologia se aproxima de 34% em São Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcança 18%.
MÃO DE OBRA – Ao mesmo tempo, o varejo farmacêutico tenta reverter a perda do benefício da desoneração da folha de pagamentos, após a aprovação da Medida Provisória 610, em julho, ter excluído o segmento da lista de áreas do comércio varejista atingida com a extensão da desoneração da folha até o final de 2014.
De acordo com Barreto, o setor continua a pedir no Congresso que a desoneração seja retomada, embora no momento os tributos estejam sendo recolhidos no modelo tradicional.
As farmácias estavam incluídas na MP 601/2012, editada em dezembro do ano passado e que passou a vigorar em abril. As companhias puderam substituir a contribuição previdenciária de 20% por alíquota de 1% sobre o faturamento. Em junho, a medida expirou.
Impostos são 34% do preço dos remédios
02/10/2013 – Diário do Grande ABC Online
Jornalista: Yara Ferraz
O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos.
As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha de salário.
Comparando com dados de outros países, como Estados Unidos, França e Japão, referentes a 2011, o Brasil é o campeão, segundo apontou o estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com dados da Federação Européia das Indústrias Farmacêuticas e Associações (veja tabela ao lado). Ainda, segundo a entidade, atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos sobre medicamentos são 33,87% do valor total do produto. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a taxa é muito alta, considerando que os remédios são itens básicos para os brasileiros. “É imprescindível que não haja o valor dessa tributação, já que está previsto na própria constituição, que a saúde é um direito fundamental”, afirmou.
Dentro desse percentual de 33,87%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa entre 17% e 19%. Atualmente, esse é percentual é maior do que o embutido no preço de um automóvel (12%) ou até mesmo
de um helicóptero ou avião (4%).
de um helicóptero ou avião (4%).
De acordo com um estudo do IBPT, uma redução na alíquota de ICMS seria o principal meio da redução no preço final dos remédios, já que o imposto é responsável por 57,2% de toda a tributação. Com essa medida, uma parcela maior da população teria acesso aos medicamentos.
CAMPANHA
A Interfarma e a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) se uniram em uma campanha, com o slogan ‘A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios’, para sensibilizar a sociedade e o governo em relação ao impacto da alta carga tributária no custo de medicamentos, o que muitas vezes dificulta a continuidade de tratamentos de saúde.
O objetivo da ação é recolher 10 milhões de assinantes em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6.000 farmácias e drogarias de todo o País. A campanha também conta com um site (www.semimpostotemremedio.com.br), onde é possível deixar o nome no abaixo-assinado.
PREVENÇÃO
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, a redução dos impostos funcionaria como uma espécie de prevenção, que reduziria custos ao consumidor e, num segundo momento, beneficiaria o próprio governo.
“Por exemplo, uma pessoa que está fazendo um tratamento de hemodialise. Se ela faz todo um acompanhamento médico antes, com os remédios corretos, conseguiria prevenir o desenvolvimento da doença. Ou seja, a própria sociedade vai ganhar, já que é muito melhor prevenir”, declarou Barreto.
O diretor da Interfarma, Pedro Bernardo, chamou atenção principalmente para os mais velhos. “Imagina o idoso, que muitas vezes vive com um ou dois salários-mínimos, e tem que arcar com o plano de saúde e os medicamentos. Isso é um absurdo, e tem que ser mudado.”
Para se ter uma noção do quanto o medicamento sairia mais barato, segundo o levantamento da Interfarma e da Abrafarma, uma caixa com 256 analgésicos da marca Anador cairia de R$ 120,63 para R$ 87,77, sem a parcela de tributos.
Já uma caixa com 60 unidades de um remédio indicado para leucemia mielóide crônica cairia de R$ 14.398,25 para R$ 10.475,86.
Farmácias têm campanha para baixar imposto do remédio
01/10/2013 – IstoÉ Dinheiro Online
Jornalista: Dayanne Sousa
Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira, 01, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada “lista positiva”. Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos não estimam, porém, como pode ser o andamento dos projetos após a conclusão da campanha. Para Eugênio De Zagottis, diretor de Relações com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobilização apenas coloca em debate a redução de preços dos remédios.
Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos “assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária”.
Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados à oftalmologia se aproxima de 34% em São Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcança 18%.
Mão de obra
Ao mesmo tempo, o varejo farmacêutico tenta reverter a perda do benefício da desoneração da folha de pagamentos, após a aprovação da Medida Provisória 610, em julho, ter excluído o segmento da lista de áreas do comércio varejista atingida com a extensão da desoneração da folha até o final de 2014.
De acordo com Barreto, o setor continua a pedir no Congresso que a desoneração seja retomada, embora no momento os tributos estejam sendo recolhidos no modelo tradicional.
As farmácias estavam incluídas na MP 601/2012, editada em dezembro do ano passado e que passou a vigorar em abril. As companhias puderam substituir a contribuição previdenciária de 20% por alíquota de 1% sobre o faturamento. Em junho, a medida expirou.
Farmácias contra os impostos
01/10/2013 – Diário do Comércio (SP) Online
Foi lançada oficialmente ontem em São Paulo a campanha “Sem Imposto, tem remédio”.
De âmbito nacional, a mobilização tem como principal objetivo reduzir os tributos sobre os medicamentos através de um abaixo-assinado que pretende colher 10 milhões de assinaturas até o final de outubro.
O documento será encaminhado à presidência da República, ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de estados e do Distrito Federal.
O movimento tem como slogan
“Sua assinatura pode baixar os preços dos remédios” e foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Atualmente, a carga tributária que incide sobre os medicamentos é de 34%, sendo que de 17% a 19% são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Sua assinatura pode baixar os preços dos remédios” e foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Atualmente, a carga tributária que incide sobre os medicamentos é de 34%, sendo que de 17% a 19% são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os organizadores da campanha calculam que uma cesta de medicamentos sem tributos custaria R$ 537,67. Atualmente, com toda a carga tributária que incide sobre ela, o custo total salta para R$ 882,26, um aumento significativo de 64%.
Já foram colhidas quase um milhão de assinaturas nas seis mil farmácias que aderiram ao movimento em todo o País desde o dia 11 de setembro. As duas entidades baseiam a campanha na Constituição brasileira, pois ela determina que todos têm direito ao acesso ao tratamento médico e aos seus respectivos medicamentos.
No início da entrevista de ontem, Pedro Bernardo, diretor da Interfarma, lembrou que atualmente o programa federal batizado Farmácia Popular atende seis milhões de pessoas e paga o imposto estadual (ICMS) e, se sua cobrança fosse extinta, poderia alcançar 7,4 milhões de habitantes, o que significa um aumento de 22%. Segundo ele, não se consegue explicar por que os impostos que incidem sobre medicamentos são maiores que os sobre automóveis, por exemplo.
A arrecadação de ICMS referente aos remédios somou R$ 3,372 bilhões em 2012 sobre todas as unidades comercializadas. De 2011 para 2012, ela registrou alta de 18,7% em toda a cadeia, ou seja, sobre indústria, atacado e varejo.
Em razão destes números, Antonio Britto, presidente da Interfarma ressaltou: “queremos mostrar que é o paciente quem paga todos esses impostos.”
Farmácias têm campanha para baixar imposto do remédio
01/10/2013 – Blog Bezerro Agora
Redes de farmácia iniciaram neste dia primeiro(01) uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País.
Farmácias têm campanha para baixar imposto do remédio
01/10/2013 – Folha Vitória Online
São Paulo – Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira, 01, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada “lista positiva”. Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos não estimam, porém, como pode ser o andamento dos projetos após a conclusão da campanha. Para Eugênio De Zagottis, diretor de Relações com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobilização apenas coloca em debate a redução de preços dos remédios.
Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos “assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária”.
Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados à oftalmologia se aproxima de 34% em São Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcança 18%.
Mão de obra
Ao mesmo tempo, o varejo farmacêutico tenta reverter a perda do benefício da desoneração da folha de pagamentos, após a aprovação da Medida Provisória 610, em julho, ter excluído o segmento da lista de áreas do comércio varejista atingida com a extensão da desoneração da folha até o final de 2014.
De acordo com Barreto, o setor continua a pedir no Congresso que a desoneração seja retomada, embora no momento os tributos estejam sendo recolhidos no modelo tradicional.
As farmácias estavam incluídas na MP 601/2012, editada em dezembro do ano passado e que passou a vigorar em abril. As companhias puderam substituir a contribuição previdenciária de 20% por alíquota de 1% sobre o faturamento. Em junho, a medida expirou.
Farmácias iniciam campanha para baixar imposto do remédio
01/10/2013 – A Tribuna (Santos) Online
Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira, uma campanha que vai recol
her assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
her assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada “lista positiva”. Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos não estimam, porém, como pode ser o andamento dos projetos após a conclusão da campanha. Para Eugênio De Zagottis, diretor de Relações com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobilização apenas coloca em debate a redução de preços dos remédios.
Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos “assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária”.
Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados à oftalmologia se aproxima de 34% em São Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcança 18%.
Mão de obra
Ao mesmo tempo, o varejo farmacêutico tenta reverter a perda do benefício da desoneração da folha de pagamentos, após a aprovação da Medida Provisória 610, em julho, ter excluído o segmento da lista de áreas do comércio varejista atingida com a extensão da desoneração da folha até o final de 2014.