Compliance

A revisão do Código de Conduta Interfarma foi pauta da primeira reunião da Comissão de Compliance do ano. Em vigor desde janeiro de 2022, esse regulamento já passou por cinco revisões desde 2007.  Também foi informada a possibilidade da IFPMA rever seu Código de Conduta nos próximos meses. A agenda de trabalho em 2024 e … Continuar

TRIPS WAIVER

Reunião dos membros do Conselho do TRIPS da OMC, em 13/02, terminou sem um consenso entre os países-membros sobre necessidade de extensão do waiver dos direitos de PI sobre produtos e diagnósticos para Covid-19 (link).  Não houve nenhuma recomendação adicional ou proposta colocada pelo Conselho TRIPS para o futuro.  O tema deverá ser tratado na Conferência Ministerial … Continuar

Doenças raras

O Ministério da Saúde planeja formar centros regionais para a análise de amostras de exames complexos relacionado a doenças raras. A informação é do novo coordenador-geral de Doenças Raras, Natan Monsores.  Dois projetos pilotos serão realizados no Rio e no Pará, segundo o JOTA. A meta é que cada região brasileira tenha pelo menos um … Continuar

GT Revisão RDCs ANVISA

Publicada, em 15/02 no DOU, a instituição do Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração da Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão das RDC nº. 73/2016 e 753/2022, da Anvisa.  A Interfarma, Sindusfarma, Alanac, Grupo FarmaBrasil, PróGenéricos e Sinfar-RJ poderão indicar dois representantes cada.  A coordenação do GT é do Gerente de Avaliação da … Continuar

Comissão de Ambiente Regulatório

Durante a primeira reunião da Comissão de Ambiente Regulatório, em 08/02, foi reforçado que a Comissão deve ter caráter decisório sobre os temas regulatórios com maior participação da estratégia da Interfarma. Informado ainda que Pesquisa Clínica passa a ser pauta do grupo. Também estiveram em discussão na reunião: i) o trabalho da Interfarma para levantar … Continuar

Estratégia de PI 2024

A estratégia para Propriedade Intelectual da Interfarma para o ano de 2024 foi pauta da primeira reunião da Comissão Jurídica/PI, em 06/02.  Reforçado que a Interfarma tem buscado o maior fortalecimento das comissões, de modo que sejam mais participativos e apresentem pautas de temas jurídicos e de PI relevantes e atuais para a Associação.   Também … Continuar

CMED

A CMED publicou três normativas no Diário Oficial da União de 07/02. A Portaria nº 1 traz atualização dos grupos econômicos, para definição dos índices de concentração de mercado, para estabelecimento dos níveis de reajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z). Republicou ainda a Resolução nº 1/2023, com definição dos preços fabricante (PF) e máximo … Continuar

Special 301 Report do USTR

A Interfarma enviou contribuições para o Special 301 Report do USTR, relatório elaborando pelo Departamento de Comércio dos EUA sobre o regime de propriedade intelectual de 29 diferentes países.  Além de enviar contribuições para a PhRMA, que coordena a submissão para todos os países investigados, e com a submissão entregue pela AMCHAM/CNI, a Interfarma participou … Continuar

Suporte à ANVISA no ICH

Em reunião em 30/01, a Interfarma e representantes da ANVISA discutiram as oportunidades de colaboração para que a agência seja reconduzida como membro gestor do ICH. Foi pauta também a auditoria da OMS que avaliará os indicadores da Ferramenta de Avaliação Global (Global Benchmarking Tool – GBT) para que a Anvisa seja reconhecida como autoridade … Continuar

Entidade beneficiada

O valor da multa aplicada no decurso do Procedimento de Averiguação nº 01.2023 ajudou no tratamento quimioterápico contra tumores do sistema nervoso central de 23 crianças e adolescentes.  A informação consta da prestação de contas do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, o GRAACC, entidade beneficiada pela doação da multa. Para … Continuar