Valor Econômico
Jornalista: Stella Fontes
A Medida Provisória (MP) nº 668, que está em discussão no Congresso e poderá elevar as alíquotas do PIS/Cofins para insumos farmacêuticos e medicamentos importados, deverá se refletir no preço dos remédios caso seja aprovada. Segundo cálculo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o reajuste estimado no valor dos medicamentos ao consumidor chega a 6,18%.
A MP, que tem votação prevista para a próxima semana, prevê que a matéria-prima farmacêutica e o medicamento importados passem a pagar até 15,79% de PIS/Cofins. Conforme a Interfarma, “desde 2008 o tributo não é cobrado pelo governo, para facilitar o acesso dos brasileiros à saúde, mas não há garantias de que essa isenção irá continuar após o reajuste proposto pela MP”.
Atualmente, as alíquotas para matéria-prima e medicamento importados são de, respectivamente, 9,25% e 12%. Porém, o decreto 6.426/2008 garantiu isenção fiscal a esses itens. Com a aprovação da MP, haverá reajuste dos tributos para 11,75% e 15,79%.
“Todas as empresas serão atingidas, nacionais ou estrangeiras sediadas no Brasil, já que a importação de produtos prontos e de matéria-prima é feita em todos os segmentos. O país compra no exterior 86% da matéria-prima para medicamentos, especialmente para genéricos”, informa em nota a Interfarma. A entidade aponta ainda que a emenda 80, que exclui os medicamentos da lista de reajustes, evitaria o impacto no setor. “A proposta está sendo discutida”, informa.
