Audiência Pública sobre uso de limiares de custo-efetividade será em 22 de agosto

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde irá realizar a audiência pública por videoconferência “Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS” no dia 22 de agosto, das 14h às 18h.  

As inscrições para a audiência terminam no dia 14 de agosto e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6e9CGCjme689QESzzW9ukdHAY2ZatGhd_MSzN45EMsOX8CA/viewform. Segundo informações divulgadas pela Conitec, serão selecionados oradores divididos nos seguintes segmentos: pacientes, gestores do SUS, profissionais de saúde, fabricantes de tecnologia em saúde e profissionais de instituições de ensino e pesquisa que trabalham com avaliação de tecnologias em saúde ou pesquisas clínicas. Cada um terá até três minutos de fala. 

A Consulta Pública Conitec/SCTIE nº 41/2022 – Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, realizada durante o mês de julho, recebeu 227 contribuições.  

A Interfarma encaminhou sua contribuição no dia 29 de julho e se manifestou desfavorável à oficialização do documento colocado em consulta, defendendo que seja realizada prévia discussão e amplo e aprofundado debate sobre o tema. Alertou ainda que “sua publicação poderá ampliar as incertezas e discricionariedade em tais processos de incorporação, podendo comprometer todos os avanços conquistados desde a criação da CONITEC pela Lei nº 12.401 em 2011”.