Valor Econômico
Colunista: Rosângela Bittar
É na saúde onde se concentram os superlativos do governo federal, embora não se possa desconhecer a distribuição equânime de impasses, falta de resultados e cumprimento de metas, do Palácio da Alvorada à Catedral de Oscar Niemeyer. Para qualquer área da administração que se aponte, é tarefa difícil detectar o sucesso, algo que realmente esteja dando certo e possa ser uma marca positiva com a qual a presidente Dilma Rousseff levante uma bandeira, mesmo que publicitária. A crise é política, econômica e administrativa.
Porém, a saúde é demais, e o abismo é tão fundo que o governo federal parece ter deixado prá lá, se desligado de maiores compromissos na resolução dos problemas, por impossíveis de superação. Há mais de dez anos, a saúde vem ocupando o primeiro lugar na lista de preocupações dos brasileiros com os serviços públicos ineficientes. A área, já combalida, não foi poupada dos cortes que atingiram o Orçamento, recentemente, quando se imaginava que receberia atenção especial: ficará sem R$ 6,1 bi, ou 6,7% de seu orçamento.
Até na campanha eleitoral a saúde foi vítima, pois para ela foi criado apenas um programa, às pressas, para virar slogan e propaganda, sem crivo técnico, bombardeado pelos especialistas, que acabou sendo apenas uma iniciativa de política externa à deriva, um carinho nas relações com Cuba, país beneficiado pela medida. A contratação de médicos cubanos para o interior do Brasil, o Mais Médicos, profissionais que têm boa parte de seu salário confiscado pelo governo do seu país, e trabalham sem a correspondente criação de condições, equipamentos e medicamentos, não se pode dizer que seja um bom instrumento da política de saúde pública.
Enquanto o governo se prepara para dar sequência ao programa eleitoral Mais Especialidades, prometido na última jornada política, ainda se tenta consertar os desvios e fragilidades do Mais Médicos, implantado na marra contra a opinião, inclusive, das entidades representativas dos profissionais. O Ministério da Saúde anunciou ontem que "recepcionará" os profissionais brasileiros que a partir deste ano atuarão dentro do programa.
O descompasso entre o ritmo do governo federal na adoção de providências e o ritmo das reclamações da população e dos diagnósticos de profissionais da área é colossal. O desgoverno tem comprovação constante e resistente. No segunda-feira, dia em que o Ministério da Saúde anunciava a recepção a médicos, o Conselho Federal de Medicina, entidade que já manifestara, como várias outras, sua avaliação crítica ao programa único de campanha e agora de governo, revelava o retrato do que tem sido permanente nas reclamações e que só desperta alguma reação do governo quando a televisão mostra as cenas de guerra em seus noticiários: a situação de calamidade pública dos hospitais públicos. E nem foi uma avaliação abrangente, que contemplasse todos os aspectos do atendimento.
O Conselho Federal de Medicina realizou fiscalização em 952 unidades públicas de saúde e divulgou os resultados do trabalho que retrata o descalabro. Segundo relato do repórter Vandson Lima, o Brasil está na seguinte situação considerando apenas a questão de higiene: quatro unidades não têm salas de esterilização de materiais utilizados pelos médicos, em 23% dos locais não há toalhas de papel, outros 21% não contam com sabonete líquido e em 6% sequer se encontrou pia para o médico lavar as mãos. Quanto aos equipamentos básicos, como termômetro e estetoscópio, estão em falta respectivamente em 10% e 23% dos consultórios.
De 305 emergências visitadas pelo CFM, 29% não tinham seringas e agulhas, em 11% das quase mil unidades públicas fiscalizadas não havia material para curativo e pontos. Equipamentos com algum grau de sofisticação, então, são raros: em 74% das emergências o Conselho não viu desfibrilador para atender pacientes com paradas cardíacas.
Privacidade em consultas não se sabe o que é: constataram atendimento até sob árvores, no mato. E por aí vai a fotografia: em um terço das unidades de saúde 50 itens estavam em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, em 100 unidades eram 80 itens os fora dos padrões; 8% das unidades de saúde estavam sem vacina, em 4% dos locais remédios com validade vencida estavam sendo distribuídos à população.
Além desse básico do básico, o Conselho ainda não pesquisou, mas sabe que a situação só piora. O quadro é de republiqueta de esgoto em céu aberto. O que disse o governo federal diante dessa panorâmica rápida? O problema é dos municípios.
Fora a argumentação teórica: o Ministério da Saúde desenvolve há quatro anos um programa "para construção e melhoria de unidades básicas de Saúde (UBS)". Em nota, joga os números de volta ao CFM: "Há 24.935 obras em execução, das quais 22.782 estão em andamento ou já foram concluídas. Outras 14 mil unidades entrarão em obras nos próximos anos". Mas aí vem o culpado: "Cabe reforçar que a gestão do SUS é tripartite, com autonomia dos entes federados, e que a implementação das ações e serviços de atenção básica é responsabilidade direta dos municípios."
Se a presidente Dilma Rousseff pelo menos voltasse a falar desse problema antes da próxima campanha eleitoral, desvinculando-o da luta política, seria um horizonte, mas nem isso, está esquecido.
Dourando a pílula: amigos do ex-presidente Lula fazem uma exegese refrescante, diante da repercussão negativa, de sua declaração à Federação de Petroleiros, a de que poderiam chamar o exército de João Pedro Stédile para defendê-los. Na possibilidade de Lula ser tomado como golpista, ou que esteja afrontando a democracia, explicam que ele falou exército como se tivesse falado a turma, os sem-terra, os amigos, e não o grupo armado de foice das invasões.
Uma lulice, portanto, sem maiores consequências, pois acham que se tivesse pensado duas vezes não diria a frase. Mesmo esses, porém, acham que está "tudo está ficando muito complicado".
