Folha de S. Paulo
Autores: Giovanni Guido Cerri e Claudio Lottenberg
Urge que nossos políticos tratem com mais intensidade o tema da saúde, com políticas consistentes que atendam às demandas sociais
A saúde, principal problema do país, segundo eleitores sondados por institutos de pesquisa, ficou fora do eixo central da propaganda política e dos debates entre os candidatos à Presidência da República no primeiro turno. Mesmo nas disputas estaduais, a saúde foi deixada de lado. No Estado de São Paulo, foi o terceiro ou quarto tema mais abordado. No Rio, apenas o sétimo.
Urge que nossos políticos tratem com mais intensidade e profundidade a saúde, questão primordial para um país mais justo, com políticas públicas consistentes que atendam às reais demandas dos cidadãos, e não programas embalados pelo marketing. A hora é agora.
Na agenda do debate deste segundo turno, não podemos perder a oportunidade de colocar algumas questões realmente relevantes à saúde, que movimenta 9,2% do PIB. O financiamento do setor talvez seja a principal delas.
Na última década, assistimos a uma acentuada redução da participação da União no financiamento da saúde, que saiu de 58% para 45% em dez anos. Por ano, o governo federal investe 1,8% do PIB. Com baixo crescimento econômico, o valor do dinheiro praticamente vem se repetindo. Para uma saúde de qualidade, são necessários 10% da receita corrente bruta, pelo menos.
O país precisa de agências reguladoras de saúde mais técnicas, eficazes e rápidas, com simplificação de registros, autorização de pesquisas clínicas e consolidação das normas existentes.
Deve urgentemente aprimorar o diálogo com o Poder Judiciário e entidades representativas dos advogados sobre os efeitos nefastos da chamada judicialização da saúde que, se de um lado expõe os limites financeiros do setor público para oferta de novas e comprovadas terapias, de outro desorganiza e prejudica o sistema de saúde.
Apenas o diálogo com a participação de autoridades, médicos e representantes dos pacientes reencontrará o equilíbrio entre os interesses coletivos e as demandas individuais. Também defendemos maior regulação da participação das empresas privadas na saúde pública, de modo a garantir maior segurança jurídica dos projetos como parcerias público-privadas, parcerias para desenvolvimento produtivo e organizações sociais na gestão de equipamentos de saúde.
É preciso discutir como podemos avançar em prevenção e promoção de saúde, área em que o Brasil patina e que é fundamental para evitar o surgimento de doenças, reduzir a mortalidade e diminuir custos com tratamentos e internações.
A discussão sobre saúde entre nós tem sido marcada pela falta de prioridade e o excesso de preconceitos, transformando-se mais em uma repetição de posições antigas e ideológicas do que em um diálogo voltado ao futuro, como espera e demanda a população brasileira.
O setor empresarial, com a participação de todos os principais segmentos da cadeia de saúde, decidiu criar o movimento "Coalizão Saúde". Queremos, em nome do setor privado, atuar para que haja mais debate, já a partir desse segundo turno. Queremos também colaborar com o governo e com a sociedade no aperfeiçoamento do sistema de saúde brasileiro.
GIOVANNI GUIDO CERRI, 61, é diretor da Faculdade de Medicina da USP e membro do Conselho do Hospital Sírio Libanês. Foi secretário de Saúde do Estado de São Paulo (2011-2013)
CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG, 54, é diretor-presidente do Hospital Israelita Albert Einstein. Foi secretário municipal de Saúde de São Paulo (2005)