Anvisa migra transferência de titularidade para o sistema Solicita 
Para Setor Setor Anvisa 21/09/2021

Anvisa migra transferência de titularidade para o sistema Solicita 

A solicitação de transferência de titularidade de medicamentos e produtos para a saúde deve ser realizada pelo sistema de peticionamento eletrônico Solicita. A informação foi publicada na segunda-feira, 20.09, no site da Anvisa e começará a valer a partir do dia 5 de outubro de 2021. 

O processo será totalmente digital e contará agora com o uso de um token (dispositivo eletrônico gerador de senhas), que será criado quando a empresa protocolar a petição de cancelamento de registro por transferência de titularidade. 

Segundo a Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e a Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), o uso do token dará mais agilidade e segurança aos processos. O código alfanumérico deverá ser informado pela empresa sucedida (que deixará de ter o registro) para a empresa sucessora (que assumirá o registro). Ele será exigido no momento do protocolo da petição de transferência de titularidade. 

No Manual do Usuário do Sistema Solicita, há um passo a passo de todo o procedimento para a transferência de titularidade. Clique aqui para acessá-lo. 

Clique aqui para ler a notícia no site da Anvisa 

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