Anvisa aprova procedimento para agilizar registro de vacinas

No último dia 17, aconteceu a 21ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa, com a participação dos diretores Antônio Barra, Alessandra Soares, Meiruze Freitas, Alex Machado, Cristiane Rose Jourdan. A submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas de Covid-19 e a transferência de relatorias de matérias para os novos diretores estiveram na pauta. 

A diretoria aprovou por unanimidade a Instrução Normativa nº 77/2020, que dispõe sobre os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a Covid-19. Alessandra Soares, relatora da questão, ressaltou que a adoção de submissão contínua será de forma exclusiva e diferenciada para as vacinas e de forma ordinária para os demais produtos biológicos. 

Ainda segundo a diretora, a medida é necessária diante do cenário de crise sanitária vivido para não atrasar a disponibilização de imunizantes para a população brasileira. A Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 18. 

A partir de agora, as empresas poderão enviar os dados técnicos referentes às vacinas de Covid-19 conforme eles forem gerados. Segundo ressaltou a diretora relatora, autoridades sanitárias internacionais já utilizam de forma extraordinária a submissão contínua. 

A 21ª reunião foi a primeira a ser realizada com a nova Diretoria Colegiada (Dicol). Com isso, também foi discutida a transferência de relatorias de matérias para os novos diretores. Ficou decidido que os processos anteriormente relatados pelo Diretor Marcus Aurélio Miranda devem ser automaticamente redistribuídos ao Diretor Alex Machado e os processos sob responsabilidade do Diretor Rômison Mota terão como relatora a Diretora Cristiane Rose Jourdan. 

A próxima reunião está marcada para 1º de dezembro.