Anvisa, Anatel e Entidades Representativas discutem mudança no 0800

A Interfarma e demais entidades representativas do setor farmacêutico estiveram reunidas com a Anvisa e Anatel, para discutir a Resolução nº 709/2019, que aprova o Regulamento Geral de Numeração – RGN. 

Os técnicos da Anatel informaram que o sistema de numeração da Agência de telecomunicações é definido por resoluções e que anteriormente era composto por 10 dígitos (0800 + XXX + XXX). A Resolução nº 86/98 mudou isso para 11 dígitos, deixando que essa transição acontecesse naturalmente. Mas, em março de 2019, a publicação da Resolução nº 709/19 determinou que a transição deve ser finalizada em 27 de setembro de 2020. 

Por meio da Anvisa, a Anatel tomou conhecimento das dificuldades do setor farmacêutico em cumprir o prazo determinado na resolução. A Agência Nacional de Telecomunicações informou que esse prazo não será alterado. 

Para solucionar a questão, a Anatel propôs o seguinte para o setor farmacêutico: 

a. caso a empresa não tenha feito a alteração do número antigo (10 dígitos) em seu material de embalagem até o prazo estipulado, uma mensagem eletrônica informará a alteração do número e redirecionará a ligação para o número correto; 

b. essa proposta de transição aconteceria por dois anos a partir do dia 27 de setembro de 2020. 

Na oportunidade, a Anatel questionou se esse tempo de dois anos seria suficiente para que o setor farmacêutico se adequasse à mudança. 

Em um levantamento com seus associados, a Interfarma constatou que o melhor prazo para essa adequação sem prejuízo das partes é de no mínimo 5 anos, considerando a validade dos medicamentos. Essa proposta foi levada para a Anvisa que fará uma nova reunião com a agência de telecomunicações sobre o tema.