Sex, 27 de janeiro de 2012

O Globo
Autores: JOSÉ GOMES TEMPORÃO e REINALDO GUIMARÃES

27/01/2012 - São intensas e crescentes as relações entre a saúde e a economia.
Representando no Brasil cerca de 9% do PIB e empregando 4,5% da força de trabalho, o setor incorpora um poderoso complexo econômico de indústrias e serviços de saúde. Disso decorre que a questão central da política pública de saúde, que é a ampliação do acesso da população a bens e serviços de qualidade, está crescentemente matizada por condicionantes postos pelo complexo econômico-industrial da saúde. E como consequência de decisões políticas, na última década, pesquisa, desenvolvimento, inovação e política industrial vêm se tornando temas importantes dessa política pública.

A política industrial brasileira recente é uma política transversal formulada sob a liderança do Ministério do Desenvolvimento, em particular através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mais recentemente, com o aumento da musculatura da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem também ocupado posição de liderança nessa matéria. Mas um dos aspectos relevantes dessas políticas é a presença crescente do setor de saúde como segmento industrial prioritário e a presença do Ministério da Saúde como ator central no seu gerenciamento.

A atuação do Ministério da Saúde no campo do fomento industrial direto é muito limitada, restringindo-se à pequena, embora importante, rede de laboratórios oficiais produtores de medicamentos. Mas, por outro lado, em quatro outros aspectos da política industrial — que são mecanismos indiretos de fomento industrial —, o ministério vem tendo atuação crescente.

Sex, 27 de janeiro de 2012

Valor Econômico
Jornalista: Alberto Carlos Almeida

Afirmar que a solução para a saúde pública é difícil é um eufemismo. O mais provável é que não haja solução alguma e que se trate, simplesmente, de um problema impossível de ser resolvido.

A questão mais importante é saber que problema é esse. É preciso, antes de mais nada, definir o que está ruim e que, portanto, precisa de uma solução. Para que fique claro: o principal problema do Sistema Único de Saúde é o tempo de espera para marcar consultas e exames. Esse tempo nada tem a ver com o tempo em sala de espera, mas sim com a distância que separa o dia em que um cidadão procura o serviço de saúde para marcar uma consulta e o dia em que a consulta ocorre. Muitos leitores não devem saber, mas é comum que, em todos os lugares do Brasil, se espere três meses ou mais para que ocorra a consulta. Os usuários do sistema privado esperam uma, duas, talvez três semanas para uma consulta médica, ao passo que os usuários do SUS dificilmente são recebidos pelo médico antes de 90 dias.

A via crucis se repete na etapa seguinte, a do exame. Mais uma vez, o tempo de espera é inacreditavelmente longo. Falar em três meses de espera para cada uma dessas etapas é, com frequência, generosidade. Já fui testemunha ocular em uma visita que fiz a um município no entorno do Distrito Federal onde o tempo de espera para uma consulta com o cardiologista ou oftalmologista era de 9 a 12 meses. Imagine-se uma pessoa com um problema tão simples como a vista cansada aguardar um ano para que um médico a receba e só então ter a perspectiva de passar a utilizar óculos. Isso é nada diante das pessoas que morrem porque não foram recebidas por cardiologistas. Essas pessoas entrarão na estatística de morte por AVC ou ataque cardíaco sem que jamais se tenha notícia de que a morte provavelmente teria sido evitada se a consulta médica, e os exames, tivessem sido realizados na mesma velocidade em que são feitos no setor privado.

Qui, 26 de janeiro de 2012

O Globo

Colunista: ALBERTO PINTO COELHO

O Brasil teve papel fundamental na criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, pois a delegação brasileira então presente no ato fundador da Organização das Nações Unidas (ONU) foi autora da proposição visando a estabelecer um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial", com plena aprovação da assembléia geral daquela organização.
Recordando esse fato histórico, saudamos e parabenizamos a articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Over Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso, conforme noticiou este prestigioso jornal, para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular propondo fixar percentual mínimo do governo federal com o setor, medida prevista na Emenda 29 e derrotada no Senado.
Esta iniciativa da OAB e da AMB, buscando alcançar o mínimo de 1 milhão de assinaturas em todo o país, representa, pois, uma saudável reação da sociedade civil à aprovação e regulamentação da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012. Ela fixa pisos mínimos para aplicação em saúde de 12% e 15%, respectivamente, para estados e municípios, desobrigando, porém, a União de cumprir com um índice determinado de investimentos em saúde.
Nesses termos, o financiamento da saúde ficou relegado a um plano secundário na esfera federal, em aberta contradição com a palavra de ordem do governo da União de combater a miséria em todas as suas formas. Cabe lembrar que o representante do Brasil afirmou solenemente na Assembléia Geral da ONU, em 2003, que “a fome e a doença são irmãs gêmeas”.
No entanto, o contraste entre o discurso e a prática tem levado a própria OMS a cobrar maior participação do governo federal no financiamento à saúde pública no Brasil. O seu último relatório anual, de 2011, classifica o nosso país no 72º lugar no ranking internacional de 193 países no quesito “investimento em saúde por habitante”, atrás mesmo de nossos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile.
Na mesma classificação, o Brasil situa-se 40% abaixo da média mundial de investimentos no setor, ou seja, gasta US$ 317 contra US$ 517 do gasto médio internacional.
No momento em que a economia brasileira é celebrada como a 6ª a maior do mundo, mais grave se torna esse descompromisso da União com uma área essencial do bem-estar social, pois o Sistema Único de Saúde (SUS), com seus dramas crônicos de atendimento, está longe de responder aos ditames da Carta Magna, que, em seu artigo 198, proclama ser a saúde “direito de todos e dever do Estado”.
Na luta por um novo pacto da saúde no Brasil será também preciso levantar o veto do Planalto ao dispositivo da lei que determinava que os investimentos em saúde fossem acrescidos, anualmente, sempre que houvesse revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma alternativa para enfrentar esse urgente desafio nacional já foi apresentada ao governo federal pelos estados e membros do Confaz: a troca do indexador de correção das dívidas dos estados, o draconiano Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI) —, ora vigente, pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com limitação dos juros em 2% e a redução do comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) dos estados com a União em 9%. Os recursos assim liberados seriam, compulsoriamente, destinados à saúde pública, nos termos da Emenda 29, recentemente regulamentada.
Caso contrário, o governo federal continuará de olhos vendados para a saúde, repassando a responsabilidade aos estados e municípios que detêm restritos 30% do bolo tributário, enquanto a União tem na caneta a gorda conta de 70% da arrecadação nacional.

Seg, 23 de janeiro de 2012

Folha de S.Paulo
Autor: AÉCIO NEVES

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

Dom, 22 de janeiro de 2012

Folha de S.Paulo

Autor: LUC WECKX

Para evitar as superbactérias, deveríamos parar de receitar antibióticos de rotina em sinusites, amigdalites ou otites médias agudas não complicadas

A descoberta da penicilina, em 1928, e a sua produção para utilização em ampla escala, no início dos anos 1940, causou um grande impacto na Segunda Guerra Mundial.

Minha família testemunhou esse momento. Meu pai, sofrendo por causa de uma apendicite complicada com peritonite e já sem esperanças de sobrevida, foi salvo pela administração de penicilina, obtida a duras penas num hospital militar.

Hoje estamos vivendo uma situação inversa: o abuso no consumo de antibióticos.

Mesmo sem saber, todo dia nos "alimentamos" com antibióticos, pois eles são incluídos na ração do gado e na agricultura. Além disso, há o uso inadequado de antibióticos. Como exemplo, 50% a 60% dos pacientes com resfriado ou gripe, que são causados por vírus, e portanto não respondem a antibióticos, fazem uso desnecessário de desse tipo de medicamento.

O aumento do consumo de antibióticos na comunidade elimina as bactérias mais fracas e seleciona as mais fortes. Ou seja, leva ao aparecimento de superbactérias, resistentes a multiantibióticos, responsáveis pelas infecções hospitalares que hoje matam mais americanos do que a AIDS.

Por outro lado, enquanto as bactérias são campeãs de evolução e assim sobrevivem há 4 bilhões de anos, a pesquisa de novos antibióticos diminuiu de 1980 para cá, em virtude da indústria farmacêutica priorizar a busca por remédios mais lucrativos, como os de uso prolongado no diabetes e no câncer.

Nós, médicos, hoje, após a resolução RDC 20/2011 da Anvisa, que obriga as farmácias brasileiras a só venderem antibióticos a pacientes com prescrição médica de duas vias, não podemos mais culpar avós e balconistas de farmácia pela automedicação e pelo uso incorreto de antibióticos.

Ter, 17 de janeiro de 2012

Folha de S.Paulo
Autor: Giovanni Guido Cerri
 
A saúde é uma área complexa e dinâmica, em que os desafios se acumulam. Mas é gratificante olhar rapidamente pra trás, fazer um balanço e constatar os avanços, muito embora haja um longo caminho a se percorrer para o aprimoramento do SUS (Sistema Único de Saúde).

O governo do Estado de São Paulo destinou quase R$ 15 bilhões para a saúde em 2011, investindo prioritariamente na ampliação da assistência, modernização de hospitais, novas tecnologias e em um programa inédito de combate ao álcool na infância e adolescência.

Em um ano, três novos hospitais estaduais (na capital, em Franco da Rocha e no Guarujá) foram inaugurados, somando 259 leitos à rede estadual. Cinco AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) iniciaram as suas atividades em 2011, somando à rede uma capacidade instalada de 513 mil consultas anuais e mais de 1,3 milhão de exames laboratoriais e de apoio diagnóstico para a população usuária do SUS.

A rede de reabilitação Lucy Montoro chegou a mais duas cidades: São José dos Campos e São José do Rio Preto. Foi feita ainda uma nova e moderna unidade de internação na zona sul da capital paulista.

O combate ao álcool e às drogas na infância e juventude, umas das prioridades da atual gestão, ganhou forma. Ele endureceu a venda, o oferecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade em estabelecimentos comerciais.

Ter, 17 de janeiro de 2012

Valor Econômico

Autores: Alexandre Padilha e Carlos A. G. Gadelha

17/01/2012 - A saúde constitui uma área que alia, a um só tempo, a dimensão social e da cidadania com a econômica e da inovação. Mobiliza um amplo sistema produtivo que responde por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por 10% do emprego formal qualificado e uma atividade científica que participa com cerca de 25% das publicações nacionais. Esse sistema produtivo se move de acordo com os objetivos da sociedade para promover, prevenir e dar atenção à sua população.

A saúde não se tornou uma prioridade da política de desenvolvimento por comprar produtos de baixo valor ou "bugigangas". Ela constituiu uma prioridade por aliar alto potencial de inovação e por fazer parte de um projeto de sociedade que prioriza a construção de um sistema universal à população. Participa de todas as áreas que vão determinar o futuro de um país, como a biotecnologia, a nanotecnologia, a química fina avançada, a microeletrônica de precisão e os novos materiais, além do conhecimento utilizado nos serviços, desde células-tronco até a telemedicina. Essas áreas representam 22% do esforço mundial de inovação e quem ficar fora será dependente, frágil e subserviente. No Brasil, já representa cerca de 30% do espaço de inovação.

Déficit comercial alto do complexo é desafio ao sistema que ampliou atendimento mas que precisa da inovação

A saúde foi escolhida na política industrial e de inovação porque não se pode ter uma tecnologia totalmente importada para os ricos e uma rudimentar para os pobres, numa sociedade que tem um projeto que prioriza a dimensão social e a inovação como um meio para viabilizar o desenvolvimento. O déficit comercial do complexo da saúde de US$ 11 bilhões é desafio para um sistema que ampliou o atendimento, mas precisa ter a contrapartida da inovação. A vacinação rotineira, o maior número de transplantes do mundo, o programa contra Aids, entre outros, mostram que avançamos. O déficit, no entanto, revela que precisamos desenvolver a produção inovadora para garantir a sustentabilidade do acesso.

Nesse contexto, o uso do poder de compra do Estado é um instrumento poderoso para induzir o que é estratégico, pois o horizonte para o mercado é o principal fator que induz as empresas públicas e privadas a assumirem o risco de produção, seja ofertando um novo produto, verticalizando a produção ou ainda realizando atividades de pesquisa e desenvolvimento, até recentemente inexistentes no complexo da saúde brasileiro.

Qui, 12 de janeiro de 2012

Folha de S.Paulo
Autor: HUBERT GUARINO

Como organização que conduz suas atividades dentro de rigorosos princípios éticos, a Sanofi esclarece à opinião pública que, ao contrário de artigo publicado na seção "Tendências e Debates" de 18 de dezembro ("O Butantan Desafia o Cartel das Vacinas", de Isaias Raw) e de matéria publicada pela Folha no dia seguinte ("Grupo quer comprar Butantan, diz cientista", em "Cotidiano"), jamais fez qualquer oferta ao governo de São Paulo para adquirir a planta bioindustrial do Instituto Butantan.

Além de desprovida de qualquer motivação estratégica por parte da Sanofi, que sempre teve pelo Instituto Butantan o respeito devido a um patrimônio público da sua envergadura social, a teoria carece de fundamentação jurídica mínima, uma vez que uma operação desta natureza somente poderia ser cogitada -na remota hipótese de que um dia viesse a ocorrer - em um processo formal de privatização e de leilão público.

A história de nossa organização com o Brasil vem de muito longo tempo, contada por medicamentos, alguns quase centenários, que têm presença marcante na vida de milhões de brasileiros.

São medicamentos, na sua quase totalidade, fabricados aqui mesmo no país, na maior plataforma industrial do grupo fora da França. Além das quatro fábricas em operação, uma quinta unidade deverá entrar em atividade no final de 2012.

No que se refere às vacinas, as histórias de compromisso com o Brasil remontam a décadas.

Ter, 10 de janeiro de 2012

Valor Econômico
Jornalista: Edmar Bacha

Em entrevista ao Valor em 30 de dezembro, o ministro da Saúde anunciou que, em breve, o governo pretende instituir uma margem de proteção de 25% para os produtores nacionais de bens e serviços adquiridos pelo Ministério da Saúde. Ou seja, o governo se dispõe a pagar 25% a mais por esses bens, desde que sejam produzidos em território nacional e não importados. O argumento que o ministro apresenta é que o déficit comercial do setor de saúde é grande e está crescendo, ou seja, importamos mais do que exportamos equipamentos hospitalares, medicamentos e outros itens relacionados.

A matéria no Valor também revela que quem articula o lobby da indústria da saúde é o ministro da Saúde do governo anterior. Teria sido ele quem concebeu a política de proteção aos produtores locais, mas não a teria conseguido implantar devido ao pouco entusiasmo do presidente Lula. Pelo que se depreende da notícia, essa falta de entusiasmo não contagia a atual presidente da República.

A confirmar essa notícia, ficaria caracterizada uma situação extraordinária na área da saúde pública. O governo reclama que não tem recursos para melhorar o atendimento da população, apesar de o orçamento do Ministério da Saúde ser, em 2012, 16,2% superior ao de 2011 - o maior salto entre os principais ministérios. Infelizmente, entretanto, o governo parece estar disposto a gastar mais desse dinheiro para a "criação de musculatura na indústria brasileira", segundo os técnicos do governo ouvidos pelo Valor. Ou seja, vai gastar dinheiro para obter a mesma coisa, ou coisa pior ainda, pois nada garante que os similares nacionais terão a mesma qualidade dos produtos importados.

Qui, 08 de setembro de 2011

O Estado de S.Paulo
José Serra
 
No próximo dia 13 de setembro, fará 11 anos a Emenda Constitucional n.º 29 (EC 29), que criou vinculações orçamentárias para a saúde. Na Câmara dos Deputados, o projeto passara com facilidade, apoiado por todos; entre os senadores, o percurso foi difícil, dada a pressão contrária de muitos governadores. A emenda deu certo: de lá para cá, os recursos reais da saúde aumentaram em termos absolutos e como fatia do PIB, embora isso se deva mais a Estados e municípios do que ao governo federal. A participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais.
 
A EC 29 previa que se votasse, até 2004, uma lei complementar que a regulamentasse, mas o governo Lula evitou o assunto, precisamente para não aumentar sua fatia nas despesas do setor. Agora, o Congresso diz que vai votá-la até o fim deste mês.