CONSULTA PÚBLICA Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2010

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução que estabelece os critérios de aceitabilidade de nomes comerciais e complementos diferenciais de medicamentos e dá providências quanto à adequação de nomes comerciais já registrados.

CONSULTA PÚBLICA Nº 59, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - DOU de 21/06/2010

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos.

CONSULTA PÚBLICA Nº 49, DE 24/05/2010 DOE de 25/05/2010

Dispõe sobre registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências.

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, de 23/12/2009 DOE 06/01/2010

Atualização do fluxo de notificações em farmacovigilância para os Detentores de Registro de Medicamentos instalados no Estado de São Paulo e dá providências correlata.

CONSULTA PÚBLICA Nº 72, de 4/11/2009  D.O.U de 10/11/2009

Procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos.

CONSULTA PÚBLICA Nº 55, de 23/07/2009  D.O.U de 29/07/2009

Requisitos para a realização dos estudos de equivalência farmacêutica e de perfil de dissolução comparativo, a serem atendidos pelos Centros de Equivalência Farmacêutica, e a elaboração dos respectivos relatórios a serem submetidos à ANVISA.

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, de 6 /05/2009  D.O.U de 11/05/2009

Dispõe sobre realização de alterações, inclusões, suspensão, reativação e cancelamentos pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

CONSULTA PÚBLICA Nº 103, de 29/10/2007 D.O.U. de 31/10/2007

Obrigatoriedade e as condições técnicas para uso do sistema braille na embalagem secundária de medicamentos e para disponibilidade de bula, mediante solicitação, em formato apropriado para pessoas portadoras de deficiências visuais.

CONSULTA PÚBLICA Nº  94, de 19/10/2007 DOU 22/10/2007

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Radiofármacos.

CONSULTA PÚBLICA Nº 95, de 19/10/2007  DOU 22/10/2007

Regulamento técnico para registros de radiofármacos.

CONSULTA PÚBLICA Nº 69, de 11/07/2007  D.O.U de 13/07/2007

Regulamento técnico de boas práticas farmacêuticas em farmácias e drogarias.

CONSULTA PÚBLICA Nº 70, de 11/07/2007  D.O.U de 13/07/2007

Boas práticas para o gerenciamento de medicamentos e insumos farmacêuticos em serviços de saúde.

CONSULTA PÚBLICA Nº 42, de 27/07/2006 D.O.U de 28/07/2006

Declaração de Informações Sob Validação ANVISA para importação de medicamentos.