Sab, 21 de agosto de 2010




Folha de S.Paulo
Jornalista: CLÁUDIA COLLUCCI




Disputa é em torno de droga anticolesterol

A multinacional farmacêutica Pfizer sofreu ontem a primeira derrota no Estado de São Paulo na tentativa de manter a validade da patente da atorvastatina, princípio ativo do Lípitor. A droga contra colesterol é uma das mais vendidas no mundo.

Há uma batalha judicial em torno do remédio, cuja patente o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) entende já ter vencido em 2009. Uma decisão judicial garantiu à Pfizer o direito de prorrogá-la até dezembro.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), neste mês, julgou que a prorrogação não era válida.

Assim, a EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, ganhou o direito de produzir e comercializar a versão genérica do remédio, que já foi posto à venda nas farmácias nesta semana.

O preço do genérico é 35% menor do que o do Lípitor, que custa R$ 100 a caixa.

A Pfizer alegou à Justiça paulista que a decisão do Rio não permitia a venda da atorvastatina. O juiz Sidney da Silva Braga indeferiu o pedido de liminar da multinacional alegando que o recurso deveria ter sido impetrado no Rio, e não em SP.

A Folha apurou que a disputa agora é em torno de licitação a ser realizada pela Secretaria da Saúde de SP no dia 24. O negócio envolve a compra de 7 milhões de unidades de atorvastatina.